terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Justiça vai calcular indenização para pescadores afetados pelo vazamento de óleo

Pescadores de oito colônias do Estado do Rio conseguiram na Justiça uma liminar que garante que um perito judicial calcule o valor da indenização da categoria pelos prejuízos causados pelo vazamento de cerca de 440 mil litros de óleo na bacia de Campos. A decisão da 10ª Vara Cível é o primeiro passo para garantir o pagamento para os cerca de 10 mil pescadores que podem ter sido afetados com o acidente no Campo de Frade, a mais de 110 km da costa do Estado.
A liminar faz parte de uma ação movida pela Feperj (Federação Estadual dos Pescadores do Rio de Janeiro) no último dia 24 de novembro. A ação beneficia diretamente as colônias de São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Quissamã, Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio e Arraial do Cabo.
A Chevron informou que todas as ações judiciais estão sendo analisadas pelo setor jurídico.
De acordo com o advogado Leonardo Amarante, responsável pelo processo, não há como calcular o prejuízo sem essa perícia, por isso na ação não tem ainda definição de valores. O advogado compara a situação com a do vazamento de óleo na baia de Guanabara, em 2000, quando cada pescador recebeu o equivalente a R$ 50 mil de indenização.
- Na época, o maior valor, R$ 40 mil foi de indenização por danos morais. O restante, cerca de R$ 10 mil foi por danos materiais. 
Alvarenga explicou que a agilidade com que a ação foi movida vai assegurar que os danos sejam melhor apurados, já que o cenário ainda não foi desmontado. Ele lembrou que no caso da baia de Guanabara, a ação foi movida um ano depois do acidente e que as vítimas só receberam as indenizações sete anos depois.
- O tempo é sempre desfavorável para a vítima.
O advogado não descartou a possibilidade de entrar com um pedido de tutela antecipada para garantir o pagamento da indenização para os pescadores antes do final do processo.

Com informações do: R7 Rio de Janeiro

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