Diário Oficial da União publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013

O Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos.

A texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.

Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:

- 1º de janeiro (terça-feira) - Confraternização Universal - Feriado Nacional
- 11 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval - Ponto Facultativo
- 12 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval - Ponto Facultativo
- 13 de fevereiro (quarta-feira) - Carnaval - Ponto Facultativo (até as 14h)
- 29 de março (sexta-feira) - Paixão de Cristo - Feriado Nacional
- 21 de abril (domingo) - Tiradentes - Feriado Nacional
- 1º de maio (quarta-feira) - Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional
- 30 de maio (quinta-feira) - Corpus Christi - Ponto Facultativo
- 7 de setembro (sábado) - Independência do Brasil - Feriado Nacional
- 12 de outubro (sábado) - Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional
- 28 de outubro (segunda-feira) - Dia do Servidor Público - Feriado Nacional
- 2 de novembro (sábado) - Finados - Feriado Nacional
- 15 de novembro (sexta-feira) - Proclamação da República - Feriado Nacional
- 24 de dezembro (terça-feira) - Véspera de Natal - Ponto Facultativo (após as 14h)
- 25 de dezembro (quarta-feira) - Natal - Feriado Nacional
- 31 de dezembro (terça-feira) - Véspera de ano novo - Ponto Facultativo (após as 14h)

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