Motoristas que causarem acidentes podem vir a pagar pensão às vítimas

Quanto custa um acidente de trânsito? Essa é a pergunta que milhares de vítimas e familiares de mortos, em ocorrências ocasionadas por imprudência de motoristas, fazem quando são questionadas a respeito. Mas, parece que essa situação está para ser resolvida. Um acordo firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) pode fazer com que condutores que causem acidentes banquem, do próprio bolso, a pensão por morte ou invalidez das vítimas.

Em matéria exibida pelo Fantástico no dia 29 de dezembro de 2013, no Brasil, são registradas 43 mil mortes por ano em acidentes de trânsito. São óbitos que poderiam ser evitados, se não fossem as irresponsabilidades de alguns motoristas. Junto com os feridos graves, fica o sofrimento pelas lesões causadas a milhares de pessoas e o custo, que fica muito caro ao país.

O cálculo faz parte de um estudo chamado Custos de Acidente de Trânsito no Brasil, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, um órgão do Governo Federal.

Ainda de acordo com a reportagem do Fantástico, com relação aos atendimentos médicos, o custo de cada um é de R$ 5 mil por hora, pagos pelo contribuinte. As internações por acidente custam ao Ministério da Saúde mais de R$ 200 milhões.

Para diminuir as despesas com acidentes e fazer o motorista pensar duas vezes antes de colocar vidas em risco, o INSS firmou um acordo com a PRF.

A PPF irá pôr à disposição do INSS todos os registros sobre acidentes em estradas federais. O causador do acidente, que levar a morte ou invalidez, vai ser processado e, se condenado, o INSS vai cobrar dele a pensão da vítima ou da família da mesma.

Para o especialista em trânsito João Carlos Campanelli, essa medida irá inibir e punir mais severamente aqueles que causam acidentes. Mas, segundo ele, não basta só a punição, tem que ser visto se o motorista, de fato, provocou ou não o acidente. “Tudo tem que ser muito bem apurado para que não haja uma punição injusta. Acredito que essa ação irá vingar, e certamente, coibirá ainda mais as negligências e imprudências no trânsito”, comentou.

Campanelli informou que 95% dos acidentes no trânsito é causado por falha humana. “São imprudências de ultrapassagem indevida, motoristas transitando pela contramão, faixa contínua e ultrapassagem de sinal”, pontuou.

Em 2002, o Brasil tinha 33 mil pessoas com invalidez permanente por causa do trânsito. Em 2012, eram 352 mil.

Motoristas Infratores receberão punição para cada Acidente causado

Além da pensão, os condutores que causarem acidentes poderão ter o nome negativado, e com isso, ficar impossibilitados de comprar, não poderão assumir cargos públicos, entre outras consequências.

O delegado titular da 134ª Delegacia Legal do Centro de Campos, Geraldo Rangel disse que os crimes são variados para os motoristas infratores.

“Cada caso é um caso. São várias hipóteses e várias situações. Os responsáveis poderão responder por homicídio culposo no trânsito, e esse homicídio pode ser simples ou qualificado. Se for a pessoa a causadora do acidente poderá responder por lesão corporal. Se estiver embriagado, além do crime de lesão corporal, poderá responder também por embriaguez ao volante”, informou.

Ururau