Campos, Quissamã e São Francisco ganham veículos para fiscalização ambiental

Campos, São Francisco de Itabapoana e Quissamã, no Norte Fluminense, estão entre os 34 municípios do Estado do Rio de Janeiro a receber veículos para reforçar a fiscalização contra crimes ambientais em áreas de florestas fluminenses. Os veículos foram distribuídos pelo Governo do Estado, nesta quinta-feira (29/08), às secretarias municipais de Meio Ambiente de cada cidade. Em junho do ano passado, 57 prefeituras receberam carros, equipamentos e infraestrutura com recursos provenientes da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).

Criada em 2000 pela Lei Federal 10.165, a TCFA recolhe valores para controlar atividades potencialmente poluidoras. O pagamento é feito ao fim de cada trimestre e o Ibama repassa uma parcela de 60% a alguns estados brasileiros, com o objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

O Governo redistribui metade do recurso com os municípios para que os secretários municipais de Ambiente invistam em infraestrutura e qualificação de pessoal para trabalhar na concessão de licenças para empreendimentos de baixo impacto, cuja responsabilidade é compartilhada entre as superintendências do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e as administrações municipais.

“Temos resultados extraordinários que refletem na nossa preocupação com o Meio Ambiente. É muito importante descentralizar e dar poder aos municípios para licenciar empreendimentos de pequeno e médio porte. Queremos que façam bom uso da viatura que, para alguns municípios, é a primeira destinada exclusivamente ao Ambiente”, afirmou o governador Sérgio Cabral.

O secretário de Ambiente, Carlos Minc, destacou que o Estado precisa da parceria com as prefeituras para aumentar a quantidade de áreas de floresta no Rio de Janeiro. Na entrega, citou números que comprovam o sucesso das iniciativas da secretaria e explicou que, a partir do ano que vem, a distribuição da TCFA seguirá novas regras.

“Somos o Estado que menos desmata e mais acaba com os lixões por causa da parceria com os municípios. Ao apoiá-los, estamos ajudando a nós mesmo porque potencializamos a fiscalização e contribuímos para a base de um desenvolvimento sustentável. A partir do ano que vem vamos redistribuir esse recurso com aqueles que mais mostrarem resultados”, disse Minc.

Além dos três municípios do Norte Fluminense, também foram contemplados com novos carros: Angra dos Reis, Areal, Bom Jardim, Cantagalo, Carapebus, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Iguaba Grande, Itatiaia, Japeri, Macuco, Magé, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, Pinheiral, Quatis, Rio das Flores, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Moraes e Valença. 

Ururau