Chuva já matou 45 em Minas e no ES; repasse de verbas contra enchentes foi facilitado

As enchentes provocadas pelos temporais de dezembro já resultaram na morte de 45 pessoas — 27 no Espírito Santo, onde cerca de 61,3 mil pessoas foram obrigadas a abandonar suas casas, e 18 em Minas. Diante da tragédia, a presidente Dilma Rousseff editou Medida Provisória (MP), publicada nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, para acelerar o repasse de recursos destinados a ações contra desastres naturais, como enchentes e secas. Tropas do Exército chegaram nesta quinta-feira ao Espírito Santo para reforçar as ações de resgate.

Publicada dois dias após Dilma ter visitado o Espírito Santo, onde disse ela ter visto um cenário “impressionante”, a MP alterou a Lei 1.2340, de 2010, e permite que estados e municípios tenham acesso a recursos federais para ações de prevenção contra chuvas e secas sem a necessidade de apresentar um projeto detalhado para obras. Até então, os repasses só poderiam ser feitos por meio de um rito a que são submetidas todas as parcerias entre estados e cidades e a União, ou seja, a partir da assinatura de convênios e contratos, e com a aprovação da Caixa Econômica Federal.

Segundo a MP, permanece de responsabilidade da União efetuar repasses e fiscalizar o cumprimento das ações. Estados e municípios, por sua vez, devem “prestar contas da ações de prevenção, de resposta e de recuperação perante ao órgão responsável pela transferência de recursos e aos órgãos de controle competentes”.

A transferência de recursos para prevenção e reconstrução também poderá ser realizada por meio do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Outra novidade da medida é a possibilidade de aplicação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) às licitações e aos contratos destinados à execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres, de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres.

As alterações realizadas passam a valer imediatamente, uma vez que a lei foi alterada por meio de Medida Provisória, e poderão dar a agilidade necessária para reduzir o sofrimento da população atingida pelas enchentes. A uma semana do fim do ano, segundo levantamento da Globonews, quase 40% das verbas reservadas à prevenção de desastres naturais ainda não foram usadas, percentual que representa cerca de R$ 2 bilhões.

No Espírito Santo, por exemplo, foram gastos até agora apenas R$ 3 bilhões do total de quase R$ 10 bilhões previstos para prevenção de riscos. Ao permitir a transferência direta de recursos, a MP, ainda segundo a Globonews, deve reduzir de quatro meses para 1 mês o prazo médio para liberação das verbas.

Em sua conta no Twitter, a presidente Dilma disse nesta quinta feira que "muitas vezes, os recursos para prevenção ou reconstrução chegam atrasados aos municípios por falta de projetos ou exigências, que são corretas em tempos normais, mas excessivas para enfrentar situações de emergência". E concluiu que, "agora, teremos mecanismos mais simples e rápidos, sem perder a transparência".

Além da liberação direta de recursos, o governo federal também fornece um cartão da Defesa Civil, que permite a liberação de dinheiro e até 48 horas. Os recuros, porém, só podem ser usados para compra de kits de medicamentos, vacinas, água e mantigmentos, produtos necessários em situações de emergência.

Reforço do Rio já chegou ao estado
Uma equipe de 170 homens do Exército, lotados no Rio de Janeiro, chegou ao Espírito Santo nesta quinta-feira para auxiliar nas ações de resgate no estado, que vem sendo castigado por fortes chuvas há, pelo menos dez dias. Em entrevista, o major Trisi afirmou que 40 homens vão atuar na Grande Vitória, região fortemente afetada pelos temporais, e outro restante da equipe seguira para Colatina, onde já foram registrados seis óbitos. Quatro botes também foram enviados, para auxiliar no socorro às vítimas.

Além da equipe do Rio de Janeiro, o Espírito Santo recebeu o reforço de 72 homens da Força Nacional de Segurança, que chegaram ao estado no último domingo. Eles fazem parte do Grupamento de Busca e Salvamento e são especialistas em salvamentos em desastres. A maior parte dessa equipe foi encaminhada para Linhares, Nova Venécia e Santa Leopoldina.

Ainda segundo o major Trisi, os homens que seguirão para Colatina levarão uma cozinha de campanha, que vão auxiliar na escassez de alimentos que afeta a região. A cada fornada, 200 refeições são feitas.

Na noite de hoje, uma equipe de engenharia do Exército também chega ao estado para avaliar a situação da ES-080, onde será construída uma ponte provisória. A previsão é de que a estrutura chegue ao estado na segunda-feira e seja montada em até 10 dias. A construção de pontes foi uma das medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff, após sobrevoo em regiões críticas do Espírito Santo, há dois dias.

Moradores ilhados
A situação de calamidade pública registrada nos dois estados da região Sudeste pode piorar, considerando que há mais previsão de chuva forte, pelo menos, para as próximas 24 horas. No Espírito Santo, há moradores ilhados, pontes caíram, casas desabaram, e a população sofre com a falta de alimentos, água potável e energia elétrica. Já são 21 mortes — a maior parte ocorreu em Itaguaçu (oito), Colatina (seis) e no Baixo Guandu (quatro).

Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) informou ao O GLOBO que, na segunda-feira, será possível fazer um levantamento dos prejuízos já causados pelos temporais. Segundo ele, a região mais afetada é a centro serrada, onde há grande número de queda de barreiras.

Em Minas, o corpo de Maria da Conceição Aparecida Nascimento, de 56 anos, foi encontrado durante a madrugada desta quinta-feira, após um deslizamento de terra ter atingido a casa onde estava. Outra mulher que também se encontrava no mesmo local, conseguiu ser resgatada com vida.

De acordo com o último boletim da Defesa Civil do Estado, divulgado nesta quinta-feira, 79 municípíos foram afetados pelas chuvas e 26 decretaram situação de emergência. Há 3.410 deslojados, 744 desabrigados e 6 feridos. Além disso, 6.148 casas foram danificadas.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/chuva-ja-matou-45-em-minas-no-es-repasse-de-verbas-contra-enchentes-foi-facilitado-11154851#ixzz2ocFMxvy3 

Chuva: Prefeitura de Búzios decreta situação de emergência

O município de Búzios, na Região dos Lagos, decretou situação de emergência nesta quarta-feira (18), após horas de chuvas que deixaram famílias desalojadas. A chuva forte começou na madrugada desta quarta-feira e após duas horas de tempestade bairros ficaram completamente alagados. De acordo com a prefeitura pelo menos 15 pessoas estão desalojadas no município.

Entre os bairros alagados a situação mais complicada é a de Tucuns, Cem Braças, Manguinhos, Trevo da Barbuda e Rasa. Áreas nobres como Geribá, Baía Formosa também foram atingidas. Pela manhã o Corpo de Bombeiros retirou algumas famílias que ficaram ilhadas pela água da chuva. As pessoas estão sendo levadas para o Ginásio da Rasa, que fica ao lado da Secretaria Municipal de Esportes. O local também funciona como ponto estratégico para receber doações para os desabrigados.

Durante a chuva foram registrados dois deslizamentos de terra no bairro Tucuns. Duas casas foram atingidas. Na entrada da cidade, um trecho da RJ-102, próximo ao Instituto Federal Fluminense (IFF), ficou alagado na manhã desta quarta, dificultando a passagem de veículos pelo local.

Em Macaé a previsão de chuva tem gerado vistorias diárias da Defesa Civil à áreas de risco. Segundo a Defesa Civil 130 pessoas continuam desabrigadas. Elas foram dividas entre o Cemaia e o Estádio Cláudio Moacyr.

Folha Online

Cinco rios ainda estão em alerta máximo no Norte e Noroeste Fluminense

Dos sete rios que contam o Norte e Noroeste Fluminense, cinco ainda permanecem em alerta máximo, segundo Sistema de Alerta de Cheias do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). São eles: Rio Muriaé (Itaperuna, Laje do Muriaé, Italva e Cardoso Moreira), Rio Carangola (Porciúncula e Natividade), Rio Paraíba do Sul (Campos), o Rio Pomba (Santo Antônio de Pádua) e Rio Itabapoana (Bom Jesus do Itabapoana). 

Os Rios Macaé e São Pedro estão em situação Atenção e Alerta, respectivamente. Ambos os rios cortam o município de Macaé. De acordo com a Defesa Civil Municipal, os rios chegaram a transbordar, mas a água esta sendo drenada com facilidade.

Durante toda a terça-feira (03)técnicos da Defesa Civil e das secretarias de Desenvolvimento Social, Habitação, Obras e Ordem Pública vistoriaram as residências no Morro de Sant’Anna que estão em área de risco. O objetivo é remover as famílias que ainda resistem em deixar suas casas que se encontram em área de risco.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Luciano Castilhos, engenheiros e técnicos do órgão estão avaliando a estrutura das residências, bem como a situação da encosta que cedeu em alguns pontos.

Assistentes sociais acompanham as famílias e orientam a respeito dos direitos, como o aluguel social que é oferecido temporariamente às famílias que precisam sair de suas residências e o auxílio emergência para reforma dos imóveis danificados, que não é o caso do Morro de Sant'Anna. Elas também realizam o levantamento social de cada família, a fim de conhecer a realidade dos moradores do local.

O prefeito Dr. Aluízio encaminhou essa tarde em regime de urgência projeto que reajusta os valores do Aluguel Social e do Auxílio Emergência. O Aluguel Social passará de R$ 373 para R$ 600 e o Auxílio Emergência dos atuais R$ 249 para R$ 400. O aluguel passará a ter validade de doze meses, prorrogáveis, dependendo do caso da família, por mais doze meses.

“Essa medida referenda a preocupação do prefeito e do governo com as famílias vítimas das chuvas e ainda mostra que os vereadores também estão sintonizados com as questões emergenciais da população”, explicou o secretário de Governo Léo Gomes.

Rio Paraíba do Sul

A medição do Rio Paraíba aponta que o nível subiu 19 cm nas últimas horas e chegou a 8,67 metros, segundo informou a Defesa Civil Municipal de Campos. A cota de transbordo do rio é de 10,30 metros. Mesmo assim, o subsecretário da pasta, major Edison Pessanha, disse que, por enquanto, a situação está sob controle e que o Paraíba não oferece maiores riscos à população.

“Para esse período do ano o Rio Paraíba ainda não traz preocupação” - disse o subsecretário. Uma equipe da Defesa Civil está de plantão e vai manter a medição a cada duas horas até a manhã desta quarta-feira (04), quando o Paraíba deverá começar a baixar caso não volte a chover nas cabeceiras.

A situação que mais preocupa o órgão é a do Rio Ururau, cuja última medição chegou a 3,48m e o transbordo é de 3,80m. A defesa Civil está acompanhando a situação e, também, está fazendo a medição a cada duas horas.

Rio Carangola

De acordo com secretário de Defesa Civil de Natividade, Ademilson Miranda, a o Rio Carangola, que chegou a registrar 4,45 metros na noite de segunda-feira (01) estava medindo 3,45 metros. Três famílias seguem desalojadas no município. Ainda segundo Miranda, o plantão não registrou ocorrências durante a madrugada.

Em Porciúncula, a situação esta normalizada e na medição recente o nível estava em 2,40m. Segundo o secretário de Defesa Civil, Gláucio Mansur, o município está fora de risco de alagamento. A cota de transbordo do rio é de 5,30 metros, não havendo transbordamento já que o pico atingido na noite de segunda-feira foi de 4,68m.

“Choveu pouco nesta terça-feira e a previsão não é de chuva forte na zona da mata mineira, o que nos tranqüiliza. Quando chove nesta região a água demora de oito a doze horas e para por três municípios até chegar aqui, mas a previsão é de que amanhã comece a diminuir”, disse.

Rio Muriaé

O diretor de Defesa Civil de Laje do Muriaé, diretor José Roberto Silva, informou que o nível do Rio Muriaé baixou cerca de 30 cm e a última medição aponta nível de 5,20m, pela manhã o nível estava em 5,50m.

“Estamos em alerta. Quatro famílias estão desalojas e a previsão é de ainda chova 30mm em Muriaé e Miraí, no estado de Minas Gerais. A orientação é que os moradores ainda não voltem pra casa já que estamos em alerta. Estamos elaborando um plano para suprir essas pessoas que moram em áreas de risco”, disse o diretor informando ainda que existem 27 áreas de risco e 84 famílias moram nesses locais.

Em Itaperuna, o Rio Muriaé chegou a cota de 4,42 metros, à noite já havia baixado para 4,22m. Não há mais águas nas ruas da cidade, segundo informou o secretário de Defesa Civil, tenente coronel, Fabrício Boa Morte.

“As encostas nos preocupa. Tem engenheiros e estagiários monitorando e 20 locais foram vistoriados nesta terça-feira para fazer retirada ou não dessas famílias. O município tem hoje 63 pontos de áreas de risco de deslizamentos de encosta principalmente nos bairro João Bedim, Ceabe, Morro do Cristo”, falou o secretário alertando os moradores para que, se notarem algum evento súbdito, como dilatação da vegetação, rachadura na casa, ligarem para a Defesa Civil 199 ou ir para casa de parentes.

Ururau

Cidade alagada, ponte interditada e criança morta em Macaé

O mapeamento do município de Macaé, realizado pelo prefeito Dr. Aluízio, na tarde desta segunda-feira (02), durante sobrevoo pela cidade, confirma que todas as bacias hidrográficas do município foram alagadas. Este índice de saturação do solo agrava a drenagem das águas pluviais, pela dificuldade de absorção, tendo em vista o volume anormal de chuvas no período noturno (0h às 4h), que chegou a 134 mm, de acordo com a Defesa Civil.

Apesar das bombas, que estão operando com capacidade máxima, o escoamento tem ainda como complicador a falta de equilíbrio na vazão, uma vez que o Rio Macaé encontra-se com nível alto.

Os locais que ainda apresentam pontos críticos são os bairros Novo Horizonte, Visconde, Miramar, Campo D´Oeste, Sol y Mar e a Avenida Ayrton Senna.

Equipes da prefeitura continuam atuando para minimizar os transtornos causados pela forte chuva e a previsão é que no fim dia, caso não chova, o escoamento nesses pontos críticos tenha evoluído consideravelmente.

Na parte da tarde, a Defesa Civil interditou uma ponte no bairro Aroeira (altura da boate Arena, antiga Cidade do Samba), depois que o asfalto cedeu no local. Agentes de trânsito da Mobilidade Urbana sinalizaram o local e a orientação para os condutores é para que utilizem a Avenida Gastão Henrique Schueler, tanto para quem vem da Linha Verde em direção a Aroeira, quanto para quem segue da Aroeira em direção a Avenida Aloísio da Silva Gomes.

Em casos de emergência, a população deve ligar para a Defesa Civil no telefone 199.

Tragédia
Uma criança de sete anos morreu soterrada em um deslizamento de terra no Morro de Sant’Anna, onde cerca de 14 pessoas estão desabrigadas.

Bairros como Malvinas, Botafogo, Nova Holanda, Sol y Mar, Novo Horizonte, Visconde, Piracema, Virgem Santa, Riviera, Miramar e Centro apresentaram diversos pontos de alagamentos.

Vias importantes, como a Amaral Peixoto, Linha Verde, Linha Azul, Rua Aloísio da Silva Gomes (próximo à Cidade Universitária), Comerciante Sinézio Trindade Coelho (Granja Cavaleiros), Anphilófio Trindade (Vivendas da Lagoa) e Linha Vermelha também foram afetadas.

Ururau

Água invade casas e famílias ficam desalojadas em Cardoso Moreira

Cerca de 50 famílias viveram um pesadelo na noite desta segunda-feira (02), em Cardoso Moreira. Tudo começou por volta das 18h30 quando uma forte tempestade caiu na cidade e já às 19h começou a encher as ruas que não tinham vazão, já que os bairros atingidos, o Bananal e Água Beliene ficam acima do nível da BR-356 e as manilhas não deram a vazão necessária para o volume de água que recebeu.

Apesar dos prejuízos materiais e o grande susto ninguém saiu ferido. A enxurrada causou sérios prejuízos invadindo dezenas de casas e levando móveis, roupas e pertences que as familiais levaram uma vida para adquirir. Em alguns casos a água chegou a 1,50 metro nas casas e a maioria das famílias não conseguiu salvar os pertences, ficando somente com a roupa do corpo.

Uma ponte de madeira que da acesso a uma propriedade rural também foi levada pela força da água.

De acordo com o secretário de saúde, Humberto Júnior, a maior parte das pessoas desalojadas foram levadas para a casa de familiares e as poucas famílias que não tiveram para onde ir, foram abrigadas no Ginásio Municipal. “Algumas famílias já estão retornando a suas casas, estão lavando o chão para tentar voltar assim que for possível”, explicou o Secretário, informando ainda que várias secretarias municipais estão empenhadas em atender as pessoas afetadas pela enxurrada.

Um caminhão foi disponibilizado pela Prefeitura para tentar salvar alguns pertences dessas famílias.

Ururau