Publicada dois dias após Dilma ter visitado o Espírito Santo, onde disse ela ter visto um cenário “impressionante”, a MP alterou a Lei 1.2340, de 2010, e permite que estados e municípios tenham acesso a recursos federais para ações de prevenção contra chuvas e secas sem a necessidade de apresentar um projeto detalhado para obras. Até então, os repasses só poderiam ser feitos por meio de um rito a que são submetidas todas as parcerias entre estados e cidades e a União, ou seja, a partir da assinatura de convênios e contratos, e com a aprovação da Caixa Econômica Federal.
Segundo a MP, permanece de responsabilidade da União efetuar repasses e fiscalizar o cumprimento das ações. Estados e municípios, por sua vez, devem “prestar contas da ações de prevenção, de resposta e de recuperação perante ao órgão responsável pela transferência de recursos e aos órgãos de controle competentes”.
A transferência de recursos para prevenção e reconstrução também poderá ser realizada por meio do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Outra novidade da medida é a possibilidade de aplicação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) às licitações e aos contratos destinados à execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres, de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres.
As alterações realizadas passam a valer imediatamente, uma vez que a lei foi alterada por meio de Medida Provisória, e poderão dar a agilidade necessária para reduzir o sofrimento da população atingida pelas enchentes. A uma semana do fim do ano, segundo levantamento da Globonews, quase 40% das verbas reservadas à prevenção de desastres naturais ainda não foram usadas, percentual que representa cerca de R$ 2 bilhões.
No Espírito Santo, por exemplo, foram gastos até agora apenas R$ 3 bilhões do total de quase R$ 10 bilhões previstos para prevenção de riscos. Ao permitir a transferência direta de recursos, a MP, ainda segundo a Globonews, deve reduzir de quatro meses para 1 mês o prazo médio para liberação das verbas.
Em sua conta no Twitter, a presidente Dilma disse nesta quinta feira que "muitas vezes, os recursos para prevenção ou reconstrução chegam atrasados aos municípios por falta de projetos ou exigências, que são corretas em tempos normais, mas excessivas para enfrentar situações de emergência". E concluiu que, "agora, teremos mecanismos mais simples e rápidos, sem perder a transparência".
Além da liberação direta de recursos, o governo federal também fornece um cartão da Defesa Civil, que permite a liberação de dinheiro e até 48 horas. Os recuros, porém, só podem ser usados para compra de kits de medicamentos, vacinas, água e mantigmentos, produtos necessários em situações de emergência.
Reforço do Rio já chegou ao estado
Uma equipe de 170 homens do Exército, lotados no Rio de Janeiro, chegou ao Espírito Santo nesta quinta-feira para auxiliar nas ações de resgate no estado, que vem sendo castigado por fortes chuvas há, pelo menos dez dias. Em entrevista, o major Trisi afirmou que 40 homens vão atuar na Grande Vitória, região fortemente afetada pelos temporais, e outro restante da equipe seguira para Colatina, onde já foram registrados seis óbitos. Quatro botes também foram enviados, para auxiliar no socorro às vítimas.
Além da equipe do Rio de Janeiro, o Espírito Santo recebeu o reforço de 72 homens da Força Nacional de Segurança, que chegaram ao estado no último domingo. Eles fazem parte do Grupamento de Busca e Salvamento e são especialistas em salvamentos em desastres. A maior parte dessa equipe foi encaminhada para Linhares, Nova Venécia e Santa Leopoldina.
Ainda segundo o major Trisi, os homens que seguirão para Colatina levarão uma cozinha de campanha, que vão auxiliar na escassez de alimentos que afeta a região. A cada fornada, 200 refeições são feitas.
Na noite de hoje, uma equipe de engenharia do Exército também chega ao estado para avaliar a situação da ES-080, onde será construída uma ponte provisória. A previsão é de que a estrutura chegue ao estado na segunda-feira e seja montada em até 10 dias. A construção de pontes foi uma das medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff, após sobrevoo em regiões críticas do Espírito Santo, há dois dias.
Moradores ilhados
A situação de calamidade pública registrada nos dois estados da região Sudeste pode piorar, considerando que há mais previsão de chuva forte, pelo menos, para as próximas 24 horas. No Espírito Santo, há moradores ilhados, pontes caíram, casas desabaram, e a população sofre com a falta de alimentos, água potável e energia elétrica. Já são 21 mortes — a maior parte ocorreu em Itaguaçu (oito), Colatina (seis) e no Baixo Guandu (quatro).
Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) informou ao O GLOBO que, na segunda-feira, será possível fazer um levantamento dos prejuízos já causados pelos temporais. Segundo ele, a região mais afetada é a centro serrada, onde há grande número de queda de barreiras.
Em Minas, o corpo de Maria da Conceição Aparecida Nascimento, de 56 anos, foi encontrado durante a madrugada desta quinta-feira, após um deslizamento de terra ter atingido a casa onde estava. Outra mulher que também se encontrava no mesmo local, conseguiu ser resgatada com vida.
De acordo com o último boletim da Defesa Civil do Estado, divulgado nesta quinta-feira, 79 municípíos foram afetados pelas chuvas e 26 decretaram situação de emergência. Há 3.410 deslojados, 744 desabrigados e 6 feridos. Além disso, 6.148 casas foram danificadas.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/chuva-ja-matou-45-em-minas-no-es-repasse-de-verbas-contra-enchentes-foi-facilitado-11154851#ixzz2ocFMxvy3
As alterações realizadas passam a valer imediatamente, uma vez que a lei foi alterada por meio de Medida Provisória, e poderão dar a agilidade necessária para reduzir o sofrimento da população atingida pelas enchentes. A uma semana do fim do ano, segundo levantamento da Globonews, quase 40% das verbas reservadas à prevenção de desastres naturais ainda não foram usadas, percentual que representa cerca de R$ 2 bilhões.
No Espírito Santo, por exemplo, foram gastos até agora apenas R$ 3 bilhões do total de quase R$ 10 bilhões previstos para prevenção de riscos. Ao permitir a transferência direta de recursos, a MP, ainda segundo a Globonews, deve reduzir de quatro meses para 1 mês o prazo médio para liberação das verbas.
Em sua conta no Twitter, a presidente Dilma disse nesta quinta feira que "muitas vezes, os recursos para prevenção ou reconstrução chegam atrasados aos municípios por falta de projetos ou exigências, que são corretas em tempos normais, mas excessivas para enfrentar situações de emergência". E concluiu que, "agora, teremos mecanismos mais simples e rápidos, sem perder a transparência".
Além da liberação direta de recursos, o governo federal também fornece um cartão da Defesa Civil, que permite a liberação de dinheiro e até 48 horas. Os recuros, porém, só podem ser usados para compra de kits de medicamentos, vacinas, água e mantigmentos, produtos necessários em situações de emergência.
Reforço do Rio já chegou ao estado
Uma equipe de 170 homens do Exército, lotados no Rio de Janeiro, chegou ao Espírito Santo nesta quinta-feira para auxiliar nas ações de resgate no estado, que vem sendo castigado por fortes chuvas há, pelo menos dez dias. Em entrevista, o major Trisi afirmou que 40 homens vão atuar na Grande Vitória, região fortemente afetada pelos temporais, e outro restante da equipe seguira para Colatina, onde já foram registrados seis óbitos. Quatro botes também foram enviados, para auxiliar no socorro às vítimas.
Além da equipe do Rio de Janeiro, o Espírito Santo recebeu o reforço de 72 homens da Força Nacional de Segurança, que chegaram ao estado no último domingo. Eles fazem parte do Grupamento de Busca e Salvamento e são especialistas em salvamentos em desastres. A maior parte dessa equipe foi encaminhada para Linhares, Nova Venécia e Santa Leopoldina.
Ainda segundo o major Trisi, os homens que seguirão para Colatina levarão uma cozinha de campanha, que vão auxiliar na escassez de alimentos que afeta a região. A cada fornada, 200 refeições são feitas.
Na noite de hoje, uma equipe de engenharia do Exército também chega ao estado para avaliar a situação da ES-080, onde será construída uma ponte provisória. A previsão é de que a estrutura chegue ao estado na segunda-feira e seja montada em até 10 dias. A construção de pontes foi uma das medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff, após sobrevoo em regiões críticas do Espírito Santo, há dois dias.
Moradores ilhados
A situação de calamidade pública registrada nos dois estados da região Sudeste pode piorar, considerando que há mais previsão de chuva forte, pelo menos, para as próximas 24 horas. No Espírito Santo, há moradores ilhados, pontes caíram, casas desabaram, e a população sofre com a falta de alimentos, água potável e energia elétrica. Já são 21 mortes — a maior parte ocorreu em Itaguaçu (oito), Colatina (seis) e no Baixo Guandu (quatro).
Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) informou ao O GLOBO que, na segunda-feira, será possível fazer um levantamento dos prejuízos já causados pelos temporais. Segundo ele, a região mais afetada é a centro serrada, onde há grande número de queda de barreiras.
Em Minas, o corpo de Maria da Conceição Aparecida Nascimento, de 56 anos, foi encontrado durante a madrugada desta quinta-feira, após um deslizamento de terra ter atingido a casa onde estava. Outra mulher que também se encontrava no mesmo local, conseguiu ser resgatada com vida.
De acordo com o último boletim da Defesa Civil do Estado, divulgado nesta quinta-feira, 79 municípíos foram afetados pelas chuvas e 26 decretaram situação de emergência. Há 3.410 deslojados, 744 desabrigados e 6 feridos. Além disso, 6.148 casas foram danificadas.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/chuva-ja-matou-45-em-minas-no-es-repasse-de-verbas-contra-enchentes-foi-facilitado-11154851#ixzz2ocFMxvy3
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