Governo Federal libera R$ 187 milhões aos produtores de cana do RJ e Nordeste

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A presidenta Dilma Rousseff publicou na última terça-feira (30/12) a medida provisória (MP) 666/14, concedendo crédito financeiro extraordinário para diversos fins dependentes, dentre eles o pagamento de R$ 187 milhões em subvenção econômica para os fornecedores de cana-de-açúcar nordestinos e do Rio de Janeiro em atendimento a Lei 12.999/2014.

A subvenção será concedida aos produtores independentes diretamente ou por intermédio de suas cooperativas ou associações, em função da quantidade de cana-de-açúcar efetivamente vendida às usinas de açúcar e às destilarias, excluindo-se a produção própria das unidades agroindustriais e a produção dos respectivos sócios e acionistas.

Após a publicação do decreto, o pagamento já começa a ser efetuado aos beneficiados, porque a fonte de recurso foi autorizada por meio de medida provisória, que já tem força de lei, mesmo enquanto tramita no Congresso Nacional. Cada produtor receberá R$ 12 por tonelada de cana fornecida às usinas na safra 2012-2013, limitada a 10 mil ton.

Para o presidente da Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (Asflucan) e secretário de Agricultura, Eduardo Crespo, "A subvenção se tornou possível pelo empenho e comprometimento dos deputados federal Anthony Garotinho e Paulo Feijó. Agora, que ela já é de fato uma conquista”.

Ururau

SMEC privilegia agricultura familiar de São Francisco no planejamento da merenda escolar

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Francisco de Itabapoana (SMEC) está reunindo pequenos e médios produtores rurais do município para participar do projeto Agricultura familiar para a merenda escolar. Nas reuniões estão sendo apresentadas as adaptações necessárias entre o cardápio de alimentação dos alunos e os produtos que os agricultores familiares da região poderão vir a fornecer ao município. A Secretária de Educação e Cultura, Kátia Martins, explicou que já iniciou o planejamento da merenda escolar para a o próximo a ano letivo, em 2015, privilegiando os produtos oriundos da agricultura familiar da região. 

“O município de São Francisco de Itabapoana, por sua vez, tem quase sua economia total decorrente da agricultura. Logo, é mais econômico tanto para SMEC quanto para os produtores rurais do município que os produtos sejam consumidos na própria região. É importante destacar também, que a SMEC tem como meta, atingir no mínimo 30% da verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme estabelecido, na compra dos produtos do agricultor familiar, cumprindo as determinação da lei RESOLUÇÃO/ CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013(Art. 24 a 32)“,  ressaltou. A secretária esclareceu ainda que, o projeto é aberto a todos os pequenos e médios produtores que sejam usuários do Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF, tendo o direito de fornecer até 20 mil por ano em produtos solicitados pela equipe de nutrição da SMEC, adquiridos através da chamada pública. 

A próxima reunião está prevista para ser realizada na ultima semana de outubro. No último encontro, que aconteceu na sexta-feira (07), foi discutido o tema “Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendor Familiar Rural e suas organizações”. Na ocasião, a SMEC deu a oportunidade dos produtores rurais sugerirem alimentos que não constavam na lista das nutricionistas. Atualmente a SMEC possui 6 produtores rurais cadastrados para o fornecimento de produtos para a composição da merenda escolar do município. Para participar do programa, o agricultor precisa ter o Documento de Aptidão do PRONAF, inscrição estadual e bloco de notas fiscais.

Ascom - PMSFI

Padre Theodoro morre em acidente na Br-356, em São João da Barra

O padre Theodoro Gomes Paes, 60 anos, sacerdote da Paróquia São João Batista, em São João da Barra, morreu no final da tarde desta segunda-feira (06), num grave acidente que envolveu o carro em que estava e outro veículo, na BR-356, na altura da localidade de Cajueiro, em SJB.

A colisão frontal envolveu um Uno, de cor preta e um Siena prata, ambos com placa de São João da Barra.

Segundo informações do sobrinho do pároco que esteve no local do acidente, o tio seguia pela rodovia no Uno com sentido SJB/Degredo, quando teria colidido com o Siena, que vinha no sentido contrário. Tanto o condutor do Siena quanto o carona do Uno, identificados pelas iniciais E.T. e F.G. sofreram ferimentos leves e foram socorridos pelos bombeiros para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

O sobrinho ainda contou que o padre teria saído da praia de Grussaí e retornava para casa, em Degredo. Disse também que o sacerdote iria retornar ao litoral de onde celebraria uma missa na capela São João Batista, às 18h. "Ele era nascido e criado em Degredo. Já rodou o mundo e sempre pregou a palavra de Deus por onde passava. O Senhor nos dará força para superar mais essa tragédia", lamentou o familiar informando que há cerca de um mês o pároco havia perdido o irmão mais velho de causas naturais.

O corpo do padre foi removido pelo rabecão do Corpo de Bombeiros Militar e levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos, onde será necropsiado e liberado para sepultamento.

Ururau / Fotos: Facebook e Ururau

Seção é fechada para almoço e mesários são encaminhados para a delegacia em São Francisco

Um caso inusitado foi registrado no início da tarde deste domingo (06), em São Francisco do Itabapoana (SFI). Uma equipe de mesários da Escola Municipal Laudelina da Silva Moreira, no Macuco, onde funcionou uma seção eleitoral da 130º Zona Eleitoral do município, foi encaminhada para 147ª DP – SFI, após fechar o espaço para almoçar, impedindo que um número, não informado, de eleitores esperasse para exercer o voto, fato proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As denúncias partiram de eleitores à Justiça Eleitoral de SFI. Os mesários foram encaminhados para 147ª DP –SFI, onde fizeram o registro de ocorrência e o juiz já designou audiência para julgar o caso.

De acordo com o juiz Luiz Alfredo Carvalho Júnior, que presidiu as eleições em São Francisco do Itabapoana, houve problemas de logística na entrega da alimentação, não justificando que os mesários deixassem o posto.

Após o final das eleições, no fim da tarde, o Ministério Público Eleitoral requereu a prisão dos mesários e presidente de mesa e o juiz eleitoral da Comarca de SFI, deu voz de prisão aos mesários e presidente de sessão, enquadrados no Art 344 do Código Eleitoral, que informa se houver recusa ou abandono do serviço eleitoral sem justa causa, com a pena de detenção até dois meses ou pagamento de 90 a 120 dias-multa.

Nas redes sociais, o Blog do Júlio visualizou postagens e comentários de pessoas que se identificaram como mesários, supervisora e presidente de seções que reclamaram da demora (em uma seção, segundo uma publicação, a comida chegou por volta das 15 Horas) e da qualidade da comida oferecida.

Folha Online / Blog do Paulo Noel / Blog do Júlio / Fotos: Campos 24 Horas

Rio Paraíba do Sul: um gigante em luta contra poluição e seca

O Rio Paraíba do Sul nasce na Serra da Bocaiana, da união dos rios Paraibuna e Paraitinga, no Estado de São Paulo, e em seus 1.120 km de extensão, corta três estados e abastece 184 municípios, 37 deles dentro dos 500 km de extensão que cortam o Estado do Rio de Janeiro.

Somente em Campos, a maior cidade do interior do Estado, a concessionária responsável pelo abastecimento, Águas do Paraíba, estima que sejam aproximadamente 400 mil pessoas atendidas com um consumo diário individual em torno de 120 litros de água. Ainda segundo a concessionária, com o uso consciente da água esse consumo per capta ficaria em cerca de 80 litros diários.

O uso irracional da água, como se fosse um recurso natural renovável, aliado aos casos conhecidos e não conhecidos de poluição do Rio e à longa estiagem enfrentada nos últimos anos têm transformado a paisagem do Paraíba. Hoje, em toda sua extensão é possível ver bancos de areia e áreas completamente secas às margens. Na altura da Comunidade do Matadouro, onde o rio contorna uma ilha, o braço que passa à direita já está praticamente seco. Já na Ilha do Cunha, é possível andar por cerca de 200m pelo leito do rio até chegar ao curso d'água.

Um dos setores mais afetados com a intervenção no Paraíba seja ela natural, ou causada pelo homem é o da pesca artesanal. Em entrevista ao Site Ururau, Paulo Soares, que a cerca de 15 anos vive essencialmente da pesca disse que a seca aliada a poluição têm tornado impossível a sobrevivência através da atividade.

“Há seis anos que a gente vem percebendo que o rio não tem mais peixe. Isso tudo por conta da poluição. E o que mais deixa a gente indignado é que a gente não vê ninguém ser punido. Se você subir esse rio, você vai ver em Muriaé, um Matadouro jogando os dejetos sem tratamento direto no rio. E ninguém faz nada. Agora vem a seca e fica tudo pior, por que já não tem peixe e agora também a dificuldade de navegação”, denunciou e lamentou o pescador.

Paulo contou que em dias e condições normais de navegação em cerca de três horas de atividade era possível pegar até 60kg de pescado. No dia da reportagem, no entanto, o pescador tinha chegado para a pesca por volta das 07h e ao meio dia tinha conseguido pouco mais de dois quilos de peixe.

De acordo com o Secretário de Defesa Civil de Campos, Henrique Oliveira, nesta quarta-feira (01), começou a chover em alguns pontos do estado do Rio, o que deve melhorar a situação, mas ainda estamos longe de uma situação confortável.

“Nosso trabalho é mais de conscientizar a população para que economize água para evitar uma situação de racionamento, por que não há o que fazer. Tem previsão de chuva para São Paulo e Minas, mas antes de melhorar a situação aqui vai ter que normalizar o nível dos reservatórios, então ainda vai demorar”, alertou o secretário que disse ainda que as medições do nível do Paraíba estão sendo feitas diariamente e que a última, na manhã desta quinta, marcou 4,67m, a mesma desta quarta.

Trecho do rio em São Fidélis retrata o nível baixo

Mais de 30 pássaros silvestres apreendidos em residência de São Francisco

Uma ação conjunta da Secretaria de Meio Ambiente e a Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm) do Desengano apreendeu vários pássaros silvestres na tarde desta quinta-feira (02), na localidade de Ponta da Ilha, no município de São Francisco de Itabapoana.

Segundo informações do secretário de Meio Ambiente, Cláudio Henri, o objetivo das constantes ações é coibir os crimes contra a fauna. A ação se deu através de uma denúncia anônima e ao chegarem ao local, uma residência foram encontrados 10 pássaros da espécie Tiziu, 18 coleiros, sete sanhaço e um coleiro do brejo, totalizando 36 pássaros.

O proprietário da casa, identificado com as iniciais C.A.A.M, de aproximadamente 40 anos teria confessado que capturava os animais e os mantinha em cárcere.

Também na tarde desta quinta-feira, durante uma denúncia anônima, os agentes estiveram em uma área de taboa, na localidade de Amontado, onde estava sendo praticada queimada. No local nenhum suspeito foi localizado.

Ururau

Contas da Prefeitura de São Francisco são aprovadas pelo Tribunal de Contas

Por votação, em unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro aprovou as contas, referentes ao exercício 2013, da gestão do prefeito de São Francisco de Itabapoana Pedrinho Cherene. 

“A aprovação das contas da prefeitura demonstra que é possível gerir o município com ética e responsabilidade fiscal, por meio de um bom planejamento estratégico, aplicando bem os recursos em prol do desenvolvimento regional, respeitando, assim, os limites financeiros previstos por lei” destacou o prefeito Pedrinho Cherene. 

Abaixo segue a discriminação das contas por área: 

Saúde – A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana aplicou em ações e serviços públicos de saúde o valor de R$ 13.742.320,64, o que representou 21,04% do total das receitas com impostos e transferências que foi de R$ 65.307.498,07 no período. O resultado indica que a aplicação ficou acima do percentual mínimo a ser cumprido, de 15%, conforme determinado pela Constituição Federal. Os recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde foram geridos diretamente pelo Fundo Municipal de Saúde. 

Educação – Do total da receita com impostos arrecadados e transferências, que foi de R$ 65.996.659,04 no exercício de 2013, o município aplicou o percentual de 31,57% na manutenção e no desenvolvimento do ensino, estando de acordo com o artigo 212 da Constituição Federal que exige um mínimo de 25%. O gasto com a rubrica foi de R$ 20.832.960,50. 

Fundeb – As despesas com a remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental público, com recursos provenientes do Fundo de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), atingiram o montante de R$ 14.098.496,84, que corresponde a 61,55% dos recursos recebidos à conta do Fundo, atendendo ao disposto no art. 22 da Lei Federal n.º 11.494/07, que exige o mínimo de 60%. 

Receita Corrente – A Receita Corrente Líquida (RCL), que serve de base para apuração dos limites legais em gastos com pessoal entre outros, foi de R$ 101.611.144,80 no segundo semestre de 2013. A RCL é formada pela soma das receitas tributárias, contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços e transferências correntes. 

Gasto com pessoal – A despesa total com pessoal do Poder Executivo de São Francisco de Itabapoana ficou dentro do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixa o gasto ao máximo de 54% da RCL. No primeiro semestre de 2013, a prefeitura desembolsou R$ 47.873.136,90 (50,37% da RCL) e no segundo semestre, R$ 51.002.332,80 (50,19% da RCL). 

A sessão plenária aconteceu na última terça-feira (30/09). O parecer favorável será enviado à Câmara Municipal para apreciação final. “É o nosso dever permanente administrar bem o orçamento municipal para que todas as contas da prefeitura sejam sempre aprovadas pelo TCE, e, logo, cumprindo a Constituição Federal ” concluiu o Prefeito Pedrinho Cherene.

Ascom - PMSFI

Prefeitura de São Francisco realiza o pagamento de Setembro nesta 2ª feira

A prefeitura de São Francisco de Itabapoana efetua, nesta segunda -feira (29), o pagamento do funcionalismo público municipal referente ao mês de Setembro.

Liberar os vencimentos sempre no penúltimo dia útil do mês vigente vem sendo uma prática adotada pela administração municipal como forma de valorização de seu servidor público, proporcionando a ele um melhor planejamento em relação ao seu orçamento.

Nos outros meses do ano, a prefeitura também vem mantendo o pagamento dentro do mês vigente.

Ascom - PMSFI

Mãe e filho de 14 anos executados a tiros em Travessão de Barra

Uma mulher e seu filho de apenas 14 anos foram executados a tiros na noite desta quinta-feira (25), na Rua Valdemiro de Souza, na localidade de Travessão de Barra, em São Francisco de Itabapoana.

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 19h, numa rua próxima Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) da localidade. Duas viaturas da Polícia Militar foram até o local e a informação é de que os autores do crime são dois homens que chegaram em uma motocicleta, modelo e placa não anotados. Os suspeitos estavam encapuzados.

A mulher foi identificada como Vanderleia de Souza Bacelar, com idade presumível de 40 anos, e o filho Francisco Bacelar, 14 anos. A vítima tem um bar anexo à residência onde mora.

A ambulância do Resgate da Secretaria de Saúde chegou a ser acionado, mas quando chegou ao local as vítimas já estavam sem vida. A mãe no quarto e o menino na sala.

Os corpos das vítimas foram removidos pelo rabecão do 5º Grupamento de Bombeiro Militar para o Instituto médico Legal (IML) de Campos. O caso será investigado pela 147ª Delegacia Legal do município.

Ururau / Blog do Paulo Noel

Petrobras abre inscrições para novo concurso com salários de até R$ 8 mil

Foram abertas nesta quinta-feira as inscrições do novo concurso da Petrobras, que visa ao preenchimento de 663 vagas e formação de cadastro de reserva. A maior parte delas é para cargos de nível médio: são 575 oportunidades, que têm salários iniciais variando entre R$ 2.821,96 e R$ 3.400,47. Para candidatos com formação superior, são 88 postos. Os salários vão de R$ 7.501,06 a R$ 8.081,98. O prazo vai até 20 de outubro.

Os cargos de nível superior são júnior de administrador, analista de comercialização e logística, contador, enfermeiro do trabalho, engenheiro civil, engenheiro de equipamentos, engenheiro de petróleo, de processamento, de produção, de segurança, além dos cargos de geofísico, médico do trabalho e profissional de comunicação (relações públicas).

Os cargos de nível médio são técnico júnior em administração e controle, comercialização e logística, enfermagem do trabalho, ambiental, exploração de petróleo, informática, inspeção de equipamentos e instalações, logística e transporte, manutenção (caldeiraria, elétrica, instrumentação e mecânica), operação, perfuração e poços, projetos, construção e montagem, segurança, suprimento de bens e serviços e químico de petróleo.

— Os salários e benefícios oferecidos, como sempre, são bastante atraentes principalmente para as vagas de nível médio. Para os cargos de nível superior, a remuneração não é tão alta quando comparada com outros concursos, mas pode progredir bastante ao longo do tempo, inclusive com a incidência de PL (participação nos lucros). Portanto, vale a disputa — afirma Gladstone Felippo, professor do curso Universo do Concurso.

O concurso será executado pela Fundação Cesgranrio. Para os postos de nível médio, serão 60 questões objetivas, divididas em conhecimentos básicos, sendo 10 de português e 10 de matemática, além das 40 questões de conhecimentos específicos. Já para os cargos de nível superior, serão 70 questões, sendo 20 de conhecimentos básicos e as restantes de matérias específicas.

— As provas organizadas pela Cesgranrio estão entre as mais bem elaboradas do país, com questões atuais e justas. No caso das vagas de nível superior, o inglês pode ser o diferencial e, considerando que o tempo é curto, os candidatos devem intensificar os estudos — diz Felippo.

Novidades na prova
As vagas serão distribuídas por vários municípios brasileiros, sendo que a maior concentração está nas cidades de Rio de Janeiro, Macaé (RJ), Salvador (BA), Santos (SP), São José dos Campos (SP), Mauá (RJ), São Mateus (ES), Vitória (ES), São Paulo, Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR) e Paulínia (SP). Também há oportunidades para locação nacional, ou seja, para qualquer cidade onde a Petrobras possua instalações, além de vagas definidas por estados, como Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Amazonas, Rio Grande do Sul, Ceará e Santa Catarina.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 7 de dezembro. Para a professora Karina Jaques, do curso Agora eu Passo, ainda dá tempo de estudar e a dica é refazer antigas questões da Cesgranrio para se familiarizar com a prova:

— São muitas vagas e em diversas especialidades, o que representa oportunidade para vários candidatos. Para quem já estuda para outros concursos é uma ótima chance, já que as matérias básicas, para nível superior e médio, são assuntos constantemente abordados.

Segundo Paulo Estrella, diretor pedagógico da Academia do Concurso, a novidade este ano é o fato de que as questões de conhecimentos básicos, apesar de eliminatórias, não são classificatórias.

— Esta diferença modifica a intensidade de estudo dessas disciplinas, já que os acertos acima do mínimo só trazem vantagens em caso de desempate entre dois candidatos. Este fator favorece o bom técnico, já que os pontos vêm das disciplinas de conhecimentos específicos de cada cargo — diz.

Serão cobradas taxas de inscrição de R$ 40 para cargos de nível médio e de R$ 58 para nível superior. O processo seletivo terá validade de seis meses, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.

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Ônibus do Hemocentro em São Francisco, no dia 30, para doação de sangue

Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Hemocentro de Campos, convida a população de São Francisco de Itabapoana a participar de um ato voluntário que salva vidas. 

No dia 30 de setembro, em frente ao Centro de Fisioterapia, localizado na chegada da cidade, acontece, das 8h30 até 17h, a ação de doação de sangue. No local estará estacionado o ônibus do Hemocentro de Campos, com uma equipe de saúde, que fará a coleta de sangue. 

A diretora técnica do Hemocentro Regional de Campos, Dra. Daniela Tudesco, destacou que os requisitos básicos para quem deseja ser doador é estar bem de saúde, pesar no mínimo 50 Kg, não estar em jejum, mas evitar apenas alimentos gordurosos nas 3 horas que antecedem a doação e ter a idade entre 16 e 69 anos (incompletos). Jovens com 16 e 17 anos podem doar com autorização dos pais e / ou responsáveis legais.

"Como se sabe o povo sanfranciscano é, culturalmente, muito hospitaleiro e solidário, por isso, esperamos um número significativo de doadores do município participando da ação. Quero chamar a atenção que é importante estar com disposição para doar sem saber a quem, visando apenas a longevidade do próximo" ressaltou.

Ascom - PMSFI

Casal sofre tentativa de homicídio a facadas dentro de casa, em São Francisco

Um casal sofreu uma tentativa de homicídio na noite desta quarta-feira (24), por volta das 21h, em Praça João Pessoa, no município de São Francisco do Itabapoana.

Segundo informações da Polícia Militar, o casal identificado como N.C.B., de 45 anos e D.M.S., de 56 anos, estavam na casa, quando C.B.S., de 37 anos, teria ido ao local para cobrar R$2 mil que o casal devia a ele por um serviço de borracheiro que o mesmo teria feito.

Ainda de acordo com a PM, após terem se desentendido por causa da dívida, C.B.S., atacou N.B.S., com uma faca, atingindo-a no braço direito e no pescoço, após isso, ele ainda esfaqueou D.M.S., que foi atingido na barriga.

Com a chegada da polícia, o autor das facadas fugiu, e ambas as vítimas foram socorridas e levadas para a o posto médico da localidade, onde foram atendidas e liberadas já que foram atingidas superficialmente. A ocorrência foi encaminhada para a 147ª Delegacia Legal de São Francisco.

Ururau

Patrícia Cherene reconquista vaga na Câmara Municipal

Após ter seu mandato cassado, a vereadora Patrícia Cherene (PTB), de São Francisco de Itabapoana, reconquistou sua cadeira na Câmara, na noite desta segunda (22). Através de liminar dada em ação cautelar, ajuizada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), a decisão favorável à vereadora foi concedida pela relatora Ana Tereza Basílio. A informação partiu da vereadora, Salatiel Pizelli.

— A decisão proferida pelo TRE reflete a Justiça. A vereadora não merecia ser afastada e a determinação do Tribunal vem ao encontro do que acreditamos — completou o advogado.

O afastamento de Patrícia foi comunicado na última quinta-feira (18). O suplente não chegou a assumir a cadeira, o que estava marcado para acontecer nesta terça (23).

O mandato foi cassado pelo juiz Luis Alfredo Junior, da 130ª Zona Eleitoral na última terça-feira, alegando de compra de voto e abuso de poder político. O caso envolvia ainda candidato derrotado à reeleição a prefeito, Francisco Lemos (PR), e sua vice, Sandra Regina Henriques (PSDC). Em 2012, eles teriam utilizado servidores municipais em horário integral na campanha, prometendo vantagens se ambos fossem eleitos.

Folha Online

Praça pública modelo é inaugurada em Valão Seco

Foi inaugurada na noite desta quinta-feira (18), na localidade de Valão Seco, em São Francisco de Itabapoana, uma praça pública modelo com playground e quadra poliesportiva. A obra foi construída com recursos financeiros somente da prefeitura, cujo valor investido foi R$ 381. 287, 89. Estiveram presentes na solenidade o prefeito Pedrinho Cherene, vereadores, secretários municipais e moradores da comunidade. 

A praça recebeu o nome de Ernesto Barreto Ribeiro, falecido ex- prefeito de São João da Barra, quando a região de São Francisco, hoje município, era território sanjoanense. Na cerimônia de inauguração ele foi homenageado pelas as suas boas ações.

"Toda a inauguração tem um sabor especial porque beneficia não só a população local, como a todos os sanfranciscanos e turistas. Destaco que esta praça pública é um modelo de construção para outras regiões do município que também serão beneficiadas ao longo da minha gestão", ressaltou o prefeito Pedrinho Cherene.

O prefeito disse ainda, que, em menos de dois anos de governo, já somam quase 6 milhões investidos em obras em todo o município, com orçamento só da prefeitura, sem nenhum tipo de convênio. Segundo ele existem outras para o próximo ano que estão em processo de planejamento. 

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Florentino Cerqueira, falou sobre os investimentos futuros da prefeitura.

"Embora este ano ainda haja um número expressivo de obras de infraestrutura para entregarmos oficialmente em várias regiões de São Francisco, a nossa equipe não para, pois estamos planejando muito mais para serem executadas no ano seguinte de acordo com a prioridade do município", explicou.

Ascom - PMSFI

Carla Machado tem seu registro indeferido no TSE

Candidata a deputada estadual, a ex-prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PT) sofreu uma derrota nesta quinta-feira (18), em Brasília.

A ministra relatora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Thereza de Assis, em decisão monocrática, indeferiu seu registro de candidatura, acatando os recursos interpostos pela coligação (PR/PROS) e mais ordinário interposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por entender ser insanáveis“irregularidades encontradas pelo TCE-RJ nas contas da candidata enquanto prefeita do município de São João da Barra/RJ no exercício de 2006 já transitaram em julgado e são insanáveis, eis que se trata de contas de gestão”.

A coligação PR/PROS deu entrada com recurso pedindo a inelegibilidade “em razão da existência de três acórdãos proferidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, rejeitando suas contas”.

Segundo a decisão da juíza, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) do Rio de Janeiro reconheceu em setembro o posicionamento do Tribunal de Contas, mas diante da aprovação da Câmara de Vereadores, afastou a incidência da inelegibilidade.

Na decisão final, a ministra afirma que “considerando a rejeição de contas recorrida em virtude de violação da Lei de Licitações, a inelegibilidade disposta no art. 1º, inciso I, alínea "g", da LC nº 64/90 incide na espécie, motivo pelo qual deve ser reformado o acórdão do TRE/RJ que havia aprovado o registro da ex-prefeita.

A reportagem do Site Ururau tentou um contato com a ex-prefeita por telefone, mas não conseguiu. 

Pelo facebook, na manhã desta sexta-feira (19) a candidata fez uma postagem em tom de ataque ao grupo político adversário, que, segundo ela, foi quem motivou a ação e ainda, mostrou-se confiante em decisão do colegiado que deverá ocorrer após apresentar novo recurso.

Ururau

Manifestantes fecham RJ 224, em Imburi, depois de acidente

Cerca de quarenta pessoas interditaram a RJ 224, próximo a localidade de Imburi, no final da tarde desta quarta-feira (17), após um acidente envolvendo uma motocicleta durante a manhã, quando um homem ficou gravemente ferido.

O protesto seria pela construção de quebra-molas em frente a um posto de combustíveis localizado na rodovia. Nesta quarta-feira, o DER-RJ concluiu a construção do segundo quebra-molas na comunidade em frente ao Colégio Estadual Pedro Cerqueira.

Moradores de uma localidade próximo ao local do acidente atearam fogo em galhos de árvores e pneus. O trânsito está interrompido nos dois sentidos. Policiais militares do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) estão no local.

Acidente

Um trabalhador morador da localidade de Esquina, Zona rural de São Francisco de Itabapoana, Manoel Jorge Cardoso, 55, saiu com ferimentos graves na perna após um acidente por volta das 11h40 desta quarta-feira, na RJ-224, em Imburi em frente ao posto de combustível.

O acidente envolveu uma moto conduzida por Manoel Jorge que seguia sentido Imburi a São Francisco de Itabapoana e um Vectra que tinha ao volante o comerciante Cacau da cidade.

Segundo populares, o motociclista pretendia chegar a uma loja de ração, e ao manobrar na pista, teria apenas olhado para trás.

O motorista do Vectra disse que foi tudo muito rápido. “Seguia sentido Travessão de Campos, e, ao passar em frente ao posto de combustíveis em Imburi fui surpreendido com a manobra brusca do motociclista que atravessou a RJ-224 para chegar a loja de ração. Freie o carro mas, infelizmente não tive como evitar a colisão. Lamento ”, disse Cacau.

O motociclista foi socorrido pelo resgate da Secretaria de Saúde de São Francisco de Itabapoana com graves ferimentos no pé e na perna e levado para o Hospital Ferreira Machado.

Os veículos ficaram bastante avariados. O motorista do Vectra saiu ileso do acidente.

Informações do Blog de Paulo Noel com Folha Online

Justiça Eleitoral cassa mandato da vereadora Patrícia Cherene

A vereadora de São Francisco de Itabapoana, Patrícia Miranda Cherene(PTB), foi cassada nesta terça-feira (16) pelo juiz da 130ª Zona Eleitoral, Luiz Alfredo Carvalho Junior. O motivo da cassação é a utilização na campanha eleitoral de 2012 de uma pessoa contratada pela prefeitura e promessa de vantagem em troca de voto. A vereadora cassada obteve 735 votos e é prima do atual prefeito Pedrinho Cherene.

Além da cassação do diploma da vereadora, a sentença ainda prevê o pagamento de uma multa de R$ 15 mil. A cassação ocorreu depois de ter sido instaurada uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral(AIJE) proposta por Nelio da Silva Souza. Este, porém, desistiu da ação, que teve prosseguimento depois que o Ministério Público(MP) assumiu a titularidade.

A decisão pela cassação da vereadora é passível de recurso.

A acusação
De acordo com a sentença do juiz Luiz Alfredo Carvalho Junior, houve abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio porque a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana contratou antes da eleição, no dia 30/06/2012, uma mulher de iniciais M.A.V.

Esta, por sua vez, não prestava serviços à administração municipal, e sim distribuía material de campanha da então candidata Patrícia Cherene. Após as eleições, a contratada M.A.V. foi dispensada sem receber verbas rescisórias.

Em um trecho da sentença, o juiz Luiz Alfredo Carvalho Junior cita a promessa de vantagem feita pela vereadora Patrícia Cherene.

“Contiuemos a analise do depoimento da Sra. M.A.V., que assim declarou diante desse Magistrado após ser perguntada se existiu promessa por parte da terceira investigada(a vereadora), respondeu: QUE TEVE PROMESSA DE QUE SERIA ASSESSORA DA PATRÍCIA CHERENE NA CÂMARA”.

Posteriormente, na sentença, o juiz cita o artigo 41-A da Lei das Eleições.

Art 41-A: Ressalvado o disposto no art 26 e seus incisos, constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obterlhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil e cinquenta Ufir, e cassação do registro ou do diploma, observando o procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 4, de 18 de maio de 1990(Incluído pela Lei 9.840, de 28/09/1999).

O presidente da Câmara Municipal será notificado nas próximas horas, a fim de que dê posse ao suplente da vereadora cassada.

Campos 24 Horas

Tribunal Regional Eleitoral deixa ex-prefeito de São Francisco inelegível

Na sessão plenária da ultima segunda-feira (15), no Tribunal Regional Eleitoral do Rio, o ex-prefeito de São Francisco do Itabapoana, no Norte Fluminense, Frederico Souza Barbosa de Lemos, ficou inelegível até 2020 por abuso de poder político e econômico. Na campanha à reeleição pelo PR, em 2012, ele usou verba pública para fazer propaganda, aproveitando-se da organização de rodeios no Hotel Fazenda Costa do Sol, de propriedade de sua família, onde distribuiu santinhos e outros materiais publicitários usando carros oficiais.

Penúltimo colocado no Índice de Desenvolvimento Humano do Rio de Janeiro, o município de São Francisco do Itabapoana teve apenas dois candidatos a prefeito em 2012, sendo que os votos de Frederico Lemos foram anulados judicialmente. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Ururau

Homem é esfaqueado em bar de Valão Seco

Um homem sofreu uma tentativa de homicídio durante a noite desse domingo (14), por volta das 23h30, em Valão Seco, em São Francisco do Itabapoana.

Segundo informações da Polícia Militar, uma equipe foi até o Hospital Manoel Carola, em Ponto de Cacimbas, para verificar caso de homem esfaqueado em um bar.

A vítima contou aos policiais que estava no bar bebendo com amigos quando um homem desconhecido entrou no estabelecimento e golpeou suas costas com uma faca.

O ferido saiu correndo por um matagal, sendo socorrido por populares e encaminhado ao hospital. O caso foi registrado na 147ª Delegacia Legal de São Francisco do Itabapoana.

Ururau

Homem flagrado quando despejava resíduos de peixe em brejo, em São Francisco

Um homem, nome não divulgado, foi flagrado na tarde desta terça-feira (12), por volta das 15h, quando despejava vísceras de peixe em um brejo, na localidade de Lagoa Doce, litoral de São de São Francisco de Itabapoana.

A detenção aconteceu durante uma fiscalização de rotina da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com o apoio policiais da 3ª Unidade de Proteção Ambiental (UPAM). Com o suspeito foram encontradas sete caixas com vísceras de peixe, tipo bagre africano, que segundo o secretário de Meio Ambiente, Cláudio Heringer, estavam sendo descartadas na Área de Proteção Permanente (APP), ou seja, de brejo e taboa (planta aquática).

“Nos deparamos com o suspeito com uma quantidade significativa de vísceras de peixe e ele confessou que já fazia o descarte no local. Também havia muitos urubus sobrevoando a área. Comunicamos que estava cometendo um crime ambiental e demos voz de prisão e o conduzimos à delegacia”, disse Cláudio observando que o local fica às margens da estrada e muito próximo à Praia Lagoa Doce. O suspeito usava uma motocicleta e um reboque para transportar os resíduos.

O secretário explicou ainda que o descarte desse tipo de resíduo em Área de Proteção Ambiental pode causar a contaminação do lençol freático e vegetação, além de transformar a área em um lixão a céu aberto, atraindo outro tipo de animais para o local.

“Pedimos a população para que não façam esse tipo de descarte, pois é crime e vamos continuar fiscalizando”, disse o secretário. Esse e outros tipos de crimes ambientais podem ser denunciados através do e-mail: ambiente.pmsfi@yahoo.com.br.

Suspeito foi levado para 147ª Delegacia Legal e autuado por crime ambiental previsto no artigo 54, parágrafo 2ª, da Lei 9.605/98, que dispõem sobre causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. A pena de reclusão varia de um a quatro anos, e multa.

Ururau