A Transocean, empresa contratada pela Chevron para perfurar o campo que vazou na Bacia de Campos, no litoral norte do Estado do Rio, a mesma envolvida no desastre ambiental no Golfo do México em 2010, pode ser proibida de operar no Brasil. O secretário de Meio Ambiente do Estado, Carlos Minc, disse que vai pedir ao Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais) o descredenciamento da empresa.
Além da proibição para a Transocean, Minc deve pedir ao presidente do instituto, Curt Trennepohl, durante reunião nesta segunda-feira (21), que seja aplicada contra a Chevron, a multa máxima de R$ 50 milhões prevista na legislação brasileira.
As autoridades americanas concluíram que o acidente, que matou 11 operários e vazou quatro milhões de barris de petróleo no mar no golfo do México, foi causado por negligência da Transocean, da British Petroleum e da Halliburton.
Na época, um relatório concluiu que o vazamento "foi o resultado de uma série de erros humanos e descuidos da BP, Halliburton e Transocean, que ignoraram as regulamentações das autoridades, assim como os recursos necessários e a experiência técnica para a prevenção de acidentes”.
Técnicos da Marinha, do Ibama e da ANP (Agência Nacional do Petróleo) fazem um novo sobrevoo na manhã desta segunda para avaliar o tamanho da mancha.
Minc também deve se reunir nesta segunda com o delegado da Polícia Federal, Fábio Scliar, responsável pelas investigações.
Minc também deve se reunir nesta segunda com o delegado da Polícia Federal, Fábio Scliar, responsável pelas investigações.
Segundo Scliar, a Chevron pode ser indiciada duas vezes por crime ambiental: uma pela vazamento em si e outra por ter jogado areia sobre o óleo que está sobre a superfície para que ele desça de volta para o fundo do mar.
O delegado informou também que deve ouvir na próxima quarta-feira (23) e sexta-feira (25) pelo menos sete funcionários da empresa Chevron para saber exatamente quais foram os erros que provocaram o vazamento e o que foi feito para conter o petróleo no fundo do mar. Entre os ouvidos estão técnicos, como engenheiros, e até o presidente da companhia.
Para Minc, o valor máximo da multa está defasado, já que permanece o mesmo desde que a lei foi sancionada, há dez anos. Reajustado, o valor da multa seria mais que o dobro do atual.
A Chevron pode ser multada pelo Ibama e punida pela ANP (Agência Nacional de Petróleo), além de ser obrigada a reparar danos ambientais.
O governador do Rio, Sérgio Cabral, afirmou na semana passada que o acidente reforça que os estados produtores de petróleo têm que receber uma maior parte dos royalties do petróleo.
- Sem dúvida é um momento de tensão para o nosso Estado, para a nossa costa, para a fauna. Esse acidente é a demonstração clara do que significa um dano ambiental em um Estado produtor de petróleo. É uma prova de que os Estados produtores devem receber uma parte maior dos royalties.
- Sem dúvida é um momento de tensão para o nosso Estado, para a nossa costa, para a fauna. Esse acidente é a demonstração clara do que significa um dano ambiental em um Estado produtor de petróleo. É uma prova de que os Estados produtores devem receber uma parte maior dos royalties.
Caso fique comprovado que houve negligência por parte da empresa, a Chevron pode ficar até cinco anos sem participar de licitação pública.
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