O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira (29) que será prorrogada por mais dois meses a redução das alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca, como geladeira e fogão. Sem a prorrogação, o IPI menor terminaria neste sábado.
O governo também prorrogou, por mais três meses, a redução das alíquotas do IPI para móveis, laminados, papel de parede e luminárias. O anúncio foi feito após o ministro se reunir na tarde desta sexta, em São Paulo, com representantes da indústria de eletrodomésticos, móveis e varejo.
“É bom que a população aproveite porque está terminando. É bom o pessoal ir às compras”, disse Mantega.aos jornalistas.
O ministro informou também que tentará incluir no novo decreto a redução de 5% para zero ad alíquota de IPI para painéis de madeira. A "tentativa", segundo o ministro, é porque o decreto com os anúncios desta sexta já estava pronto, e precisará ser alterado para incluir o item. Mantega garantiu, porém, que o produto também terá IPI zero até setembro.
A redução do IPI para os painéis foi uma solicitação da indústria de móveis, segundo Mantega, uma vez que o item é considerado uma das principais matérias primas na fabricação de móveis.
Mantega também anunciou a prorrogação, até o final do ano, da isenção de cobrança do PIS e da Cofins sobre massas, que valeria até este sábado. A alíquota, que era de 9,25%, foi reduzida em dezembro do ano passado. A isenção de PIS/Cofins sobre os pães já tinha validade até dezembro deste ano.
Contrapartidas
Mantega destacou que, com a prorrogação dos tributos menores, tanto a indústria quanto o varejo se comprometeram a manter o repasse da redução de imposto ao consumidor, bem como a manter o nível de emprego, com expansão. Os empresários firmaram ainda o compromisso de manter o nível de nacionalização dos produtos.
Mantega destacou que, com a prorrogação dos tributos menores, tanto a indústria quanto o varejo se comprometeram a manter o repasse da redução de imposto ao consumidor, bem como a manter o nível de emprego, com expansão. Os empresários firmaram ainda o compromisso de manter o nível de nacionalização dos produtos.
Os empresários presentes ao encontro informaram que, com a redução da tributação, as vendas da linha branca cresceram 22% de janeiro a maio na comparação com o ano anterior. Já no setor de móveis, houve alta de 2,5% na produção da indústria no acumulado do ano. O setor acredita que com a prorrogação do incentivo poderá crescer até 6% neste ano.
Renúncia fiscal
A redução de tributos deve custar ao governo uma perda de R$ 684 milhões em arrecadação. A renúncia fiscal sobre a linha branca deve ficar em R$ 180 milhões para os dois meses. Para os móveis, sem incluir os painéis, a renúncia deve somar R$ 197 milhões.
A redução de tributos deve custar ao governo uma perda de R$ 684 milhões em arrecadação. A renúncia fiscal sobre a linha branca deve ficar em R$ 180 milhões para os dois meses. Para os móveis, sem incluir os painéis, a renúncia deve somar R$ 197 milhões.
Outros R$ 22 milhões representam os cortes de imposto sobre luminárias, laminados a papel de parede. Já a isenção de PIS e Cofins sobre as massas deve somar R$ 285 milhões.
Motivos
A redução do imposto para linha branca foi anunciado, inicialmente, na primeira etapa da crise financeira, em 2009. Posteriormente, voltou a ser implementado no fim do ano passado, sendo renovado em março deste ano por mais três meses.
A redução do imposto para linha branca foi anunciado, inicialmente, na primeira etapa da crise financeira, em 2009. Posteriormente, voltou a ser implementado no fim do ano passado, sendo renovado em março deste ano por mais três meses.
Por trás da redução da cobrança, está a intenção do governo de combater os efeitos da crise financeira internacional na economia brasileira e estimular o Produto Interno Bruto (PIB), que sente o impacto da crise financeira internacional. No primeiro trimestre deste ano, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento, calculado sobre os três últimos meses do ano passado, foi de apenas 0,2%.
Na semana passada, Mantega tinha negado que uma nova prorrogação da medida pudesse ocorrer. Segundo ele, o governo não "pensa" em prorrogar o IPI baixo.
Os empresários, no entanto, pressionaram pela renovação. No último dia 20, o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula, se reuniu com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para pedir a renovação da medida.
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