Cassação assombra candidatos a governador as vésperas da eleição

Os fantasmas da “cassação do registro” e da “inelegibilidade” já rondam os principais candidatos ao governo do Rio de Janeiro, mesmo antes da população escolher nas urnas o futuro governador do Estado, em 5 de outubro. O deputado federal Anthony Garotinho (PR) é o campeão de ações de investigação judicial eleitoral (Aije) com três processos, dentre os quatro candidatos ao Governo do Estado que apresentaram melhores resultados nas últimas pesquisas. O levantamento foi feito pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). De acordo com a assessoria da PRE, o senador Lindberg Farias (PT) possui duas Aije e o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que tenta se manter no cargo, tem uma ação. O candidato do PRB, Marcello Crivella, até a última sexta-feira (19) era o único que não tinha nenhum pedido para a cassação do registro de candidatura. Já no que diz respeito às ações por propaganda irregular, no qual Garotinho também é o campeão, todos os quatro principais candidatos possuem representações contra.

A última Aije ajuizada foi contra Garotinho, decorrente a apreensões feitas no Centro Cultural Anthony Garotinho (CCAG), no dia 13 de agosto, em Campos. No dia 18 de setembro, a PRE pediu a cassação de registro de Garotinho e sua inelegibilidade por suposto abuso de poder político e econômico, captação ilícita de sufrágio e conduta vedada cometidos no Centro Cultural. Além do deputado, também configuram como réus o vereador Márcio Garcia, candidato a vice-governador pelo PR, e uma servidora municipal.

Ainda segundo a assessoria da Procuradoria, Garotinho é réu em outras duas Aije em que a PRE também pede a cassação de seu registro e a inelegibilidade até 2022. Em julho, Garotinho foi processado por abuso de poder econômico pela distribuição de brindes nas chamadas “Caravanas da Paz”. No mês passado, ele e outros candidatos do PR passaram a responder por um evento de campanha antes do período autorizado pela legislação eleitoral.

Já contra Lindberg Farias, a última ação que pede sua inelegibilidade foi ajuizada no início de setembro. A Aije foi proposta pelo procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger por suposto abuso de poder político e econômico em um evento organizado pelo PCdoB, em 26 de junho de 2014. Nessa ação, a PRE também processou o candidato a vice-governador Roberto Rocco (PV) e a deputada federal e candidata à reeleição Jandira Feghali (PCdoB). A Procuradoria pediu que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condene os candidatos à cassação dos registros (ou eventualmente de seus diplomas) e à declaração de inelegibilidade nos próximos oito anos.

No caso da candidatura de Lindberg, para o procurador regional eleitoral, o relatório de fiscalização do TRE demonstra os abusos cometidos no evento divulgado pelo PCdoB e pela coligação Frente Popular em apoio ao lançamento da chapa de Lindbergh e Rocco à disputa do governo do estado. O senador conta com mais uma ação, por conta da realização da “Caravana da Cidadania” nos 92 municípios do Estado.

Propaganda em rede social gerou ação
Ainda segundo a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), existe uma Aije contra o governador Luiz Fernando Pezão que pediu como punição multa, cassação do registro de candidato (ou de eventual diploma, caso sejam eleitos) e retirada da propaganda institucional. Na ação, a procuradora regional eleitoral substituta Adriana Farias apontou que a chapa formada por Pezão e seu vice Francisco Dornelles (PP) foi favorecida por propagandas institucionais no perfil do governo estadual no Twitter.

Após monitorar conteúdos em canais oficiais de divulgação e em redes sociais, a PRE viu que o perfil @GovRJ, com mais de 142 mil seguidores, mantém no ar inúmeras notícias institucionais contrárias à legislação (Lei nº 9.504/97, art. 74). O vínculo direto a Pezão é feito com fotos, compartilhamentos e notificações da página pessoal do político (@LFPezao).

O único candidato que não possui nenhuma Aije proposta pela PRE, até o momento, é o senador Marcelo Crivella (PRB). O TRE ainda julgará os pedidos de todas as ações e eles ainda poderão recorrer.

PRE: 177 representações em julho e agosto
Em relação a propaganda irregular, a PRE fez um levantamento dos meses de julho e agosto que mostrou que 177 representações foram proposta contra políticos. Entre os candidatos a governador, Anthony Garotinho (PR) é o que responde ao maior número de representações, com 19 ocorrências. Ele é seguido por Luiz Fernando Pezão (PMDB), com 15 casos; Lindberg Farias (PT), com dez; e Marcelo Crivella (PRB), com dois casos.

Das 177 representações, 92 tratam de propaganda realizada antes de 6 de julho, quando começou o calendário eleitoral oficial, portanto, fora de época. Os casos envolvem divulgações ilegais feitas tanto na internet quanto por meio de faixas, cartazes e eventos promovendo os candidatos.

Além dos candidatos ao Governo do Estado, candidatos a deputado federal e estadual também respondem por propaganda irregular.

A PRE informou que conta com uma divisão que trata de irregularidades na propaganda eleitoral, que é composta pelos três procuradores regionais eleitorais auxiliares.

Folha Online