Justiça de São Paulo concede liminar para devolver pontos à Portuguesa, que volta à Séria A

A Justiça de São Paulo concedeu nesta sexta-feira liminar que determina a suspensão dos efeitos da decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em relação à Portuguesa, restabelecendo os quatro pontos que foram tirados do clube no Campeonato Brasileiro de Futebol de 2013. Com a decisão, o clube se mantém na primeira divisão do futebol brasileiro, o que rebaixaria o Fluminense. Porém, cabe recurso da decisão.

A ação, proposta por um torcedor, foi acatada pela 42ª Vara Cível Central, onde outra liminar foi concedida mais cedo a favor do Flamengo, determinando também o restabelecimento dos pontos perdidos no campeonato.

De acordo com o juiz Marcello do Amaral Perino, nos dois casos, a decisão da justiça desportiva desrespeitou o artigo 35, “caput”, e parágrafo 2º do Estatuto do Torcedor. No caso da Portuguesa, o magistrado afirmou que a data da publicidade da decisão da suspensão do atleta Héverton “se deu em momento posterior ao jogo contra o Grêmio – 09/12/2013, conforme demonstrado na exordial, de forma que o referido atleta estava em condições regulares para participar da partida contra o time gaúcho – 06/12/2013”

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