A DAP foi criada pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA). É utilizada como instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas Federais. Vale destacar que a Declaração de Aptidão ao Pronaf criada para identificar os agricultores familiares para terem acesso às operações de crédito ao amparo do Programa, passou a ter inúmeras outras utilizações. Constituem exemplos desses usos: acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (Ministério do Desenvolvimento Social), acesso ao Auxílio Emergencial Financeiro (Ministério da Integração Nacional), entre outros.
Para o diretor de Pesca e Aquicultura do município, José Armando Barreto o benefício ajuda na erradicação da pobreza em São Francisco de Itabapoana. "Trazer este benefício aos Pescadores artesanais e a toda a população rural de São Francisco representa avançar a passos largos em direção à erradicação da pobreza no município. Os alimentos produzidos vão sustentar não só nossa gente mas também estimular a cadeia comercial local, além de outros benefícios sociais. Estamos apenas começando”, afirmou.
Para receber o documento, toda a categoria deve se dirigir ao núcleo de atendimento mais próximo acompanhado do cônjuge e de sua documentação pessoal. A entrega começa às 10h em Barra do Itabapoana, segue às 13 horas para Guaxindiba e às 16 horas será em Gargaú.
Ururau
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