Conselheiros Tutelares ameaçam paralisar as atividades em São Francisco; Prefeitura emite nota sobre assunto

Conselheiros que atuam no Conselho Tutelar de São Francisco de Itabapoana (SFI) ameaçam paralisar as atividades ou até mesmo renunciar aos seus cargos nos próximos dias. Segundo os profissionais, o salário está defasado, o veículo do órgão está sucateado e há apenas um computador para o total de cinco conselheiros no local. No início de fevereiro, os profissionais se reuniram com representantes do Ministério Público Estadual, Presidente da Câmara dos Vereadores de SFI, representantes do gabinete do prefeito, promoção social, planejamento e o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA), onde foram relatados os problemas. Na ocasião, ficou definido que os conselheiros formalizariam as reivindicações junto ao Gabinete do prefeito Pedrinho Cherene. O documento foi protocolado no último dia 13, ainda sem resposta do governo municipal.

De acordo com Arilson Ferreira, um conselheiro de SFI recebe R$ 724,00 e, descontando os encargos, ficam restando apenas R$ 665,00 para uma carga horária de 40 horas, com plantões noturnos, e não podendo ter nenhum outro vínculo com empresa ou instituição. Após levantamentos do órgão sobre salários de conselheiros tutelares de 31 cidades do estado do Rio de Janeiro, baseado em número de habitantes, constatou-se que o salário deveria ser em torno de R$ 1.600,00.

— O pagamento dos conselheiros tutelares do município de Cardoso Moreira está em R$ 945, com 17 mil habitantes. Em SFI termos 40 mil habitantes. Não queremos fazer ameaças, apenas estamos reivindicando os nossos direitos, para garantir também melhorias nos nossos serviços à população. Espero poder contar com uma resposta positiva da Prefeitura nos próximos dias — disse o conselheiro.

Além disso, segundo os profissionais, o veículo cedido pela Prefeitura estaria com “pneus carecas”, limpador de pára-brisa amarrado com arames, borracha da porta improvisada com cinto de segurança, lataria furada, borrachas danificadas e porta-luva quebrado. “As vidas dos profissionais e dos menores que são transportados no veículo estão em perigo. Isso é um absurdo”, relatou Arilson, afirmando que a instituição conta apenas com um computador, o que, segundo ele, não atende a demanda. Não há suplentes para substituir os conselheiros principais.

Prefeitura emite nota sobre teor de reunião
Em nota, a assessoria de Comunicação da Prefeitura de SFI informou que ficou decidido em reunião que os conselheiros oficializassem a solicitação de aumento salarial, para análise orçamentária e tramitação jurídica, visto que o município vem cumprindo o que determina a lei municipal que estabelece o valor salarial e os direitos trabalhistas (férias, 13º salário, 1/3 de férias, vale alimentação). E que há um trâmite processual para que uma análise sobre aumento nos vencimentos seja realizada para qualquer categoria de servidor público. A Prefeitura se comprometeu a manter a manutenção do veículo.

Sobre a estrutura, a assessoria disse que a sede possui dependências para alojamento, internet, computador, impressora, telefone fixo com liberação para ligações para celular, telefone celular com crédito. “Não existe adicional noturno conforme lei e recomendação expedida pelo Ministério Público. Isso é conhecido dos conselheiros, sendo uma constatação a inviabilidade legal de implantá-lo”,

Folha da Manhã Online