Procon-RJ proíbe venda de leite Elegê em todo o Estado

A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), por meio do Procon-RJ, instalou nesta sexta-feira(21) processo administrativo suspendendo a venda do leite Elegê em todo o Estado do Rio – tanto integral, quando desnatado e semidesnatado. A ação estende a suspensão aplicada no dia anterior pelo Procon Carioca, que identificou unidades do alimento impróprias para o consumo sendo vendidas na capital.

Um outro processo foi aberto pelo Procon Estadual tendo como alvo os supermercados do estado para que interrompam a venda dos leites da marca. Fiscais do órgão foram nesta sexta-feira a supermercados de cidades da região metropolitana – Niterói, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Duque de Caxias e São João de Meriti – para entregar o ato de instauração desse processo diretamente aos gerentes dos estabelecimentos. Pelo ato, os gerentes serão responsáveis por informar a todas as lojas da rede de supermercados em que trabalham sobre a proibição da venda do produto, e os estabelecimentos deverão receber de volta dos consumidores as embalagens do leite Elegê vendido, devolvendo em dinheiro o valo pago.

A fiscalização também irá recolher amostras de cada lote do leite Elegê que estiver à venda para serem analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Rio de Janeiro Noel Nutels (Lacen-RJ). O leite retirado das prateleiras ficará guardado nos próprios supermercados e a venda permanecerá suspensa pelo menos até sair o resultado desses exames. Os estabelecimentos que não acatarem essa determinação serão multados.Um outro processo foi aberto pelo Procon Estadual tendo como alvo os supermercados do estado para que interrompam a venda dos leites da marca. Fiscais do órgão vão nesta sexta-feira a supermercados de cidades da região metropolitana – Niterói, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Duque de Caxias e São João de Meriti – para entregar o ato de instauração desse processo diretamente aos gerentes dos estabelecimentos. Pelo ato, os gerentes serão responsáveis por informar a todas as lojas da rede de supermercados em que trabalham sobre a proibição da venda do produto, e os estabelecimentos deverão receber de volta dos consumidores as embalagens do leite Elegê vendido, devolvendo em dinheiro o valo pago.

De acordo com o processo do Procon Estadual, a BRF, detentora da marca, também deverá realizar exames de amostras de todos os lotes do leite Elegê que estiverem à venda. O teste deverá ser realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com amostras recolhidas após a instalação do processo.

Procurada para comentar a suspensão, a BRF informou ter recebido ontem do órgão questionamentos sobre as condições de qualidade de três lotes do leite UHT desnatado da marca Elegê, com os códigos CDSA 16:53 3, CDNZ23:55 3 e CDVP06:09. E afirma ter encaminhado resposta no mesmo dia, confirmando ter determinado a retirada do mercado dos referidos lotes, além de adotar medidas para trocar os produtos.

"Apesar de a desconformidade limitar-se aos lotes com os códigos acima discriminados, por cautela a empresa está providenciando também o recolhimento de todos os demais lotes produzidos nas seguintes datas: 31/12/2013, 8/1/2014 e 14/1/2014, identificadas nos códigos apontados pelo Procon".

A empresa afirmou, ainda, que com base nos exames laboratoriais feitos companhia, estes produtos não oferecem riscos à saúde do consumidor.

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