Nova comissão vai atuar por direitos e proteção das crianças e jovens

Grupo vai apoiar moradores de Campos, São João da Barra, São Francisco, Italva e Cardoso Moreira

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campos e a Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ) se uniram e criaram uma comissão que vai atuar no cumprimento dos direitos de crianças e jovens entre zero e 29 anos. O grupo vai apoiar moradores de várias cidades da Região Norte do Estado.

A Comissão de Defesa e Proteção da Criança, Adolescente e Juventude foi criada nesta segunda-feira (09) com objetivo de fiscalizar e atuar junto com os demais órgãos a favor dos direitos da classe.

Como presidente foi eleita a advogada, Kesya de Oliveira Barbosa e outros três advogados vão atuar como membros. 

“A OAB vai dar o apoio institucional e se necessário também o apoio judicial, como por exemplo, ir a Vara da Infância, conversar com o juiz, e atuar em casos de afastamento ou internação. O apoio juridicamente possível para contribuir. Entende-se que a OAB deve ir até a comunidade e colaborar com todos os assuntos. A lei diz que a criança é de responsabilidade da sociedade, na proteção dos direitos da criança e do adolescente, podendo até interferir no seio familiar”, disse o presidente da OAB Campos, Carlos Fernando Monteiro, o “Guru”.

O presidente ressalta que a OAB de Campos conta com mais de 20 comissões. As pessoas que passam por algum problema familiar com menores, ou se o vizinho conhece algum caso de abuso, ou violência, pode denunciar a Ordem dos Advogados do Brasil através do telefone (22) 2726-1200.

“As denuncias são muito importantes. Quem souber de algo deve denunciar e não apenas fingir que não está vendo, ou acontecendo nada. Assim que um primeiro contato for feito, nós vamos repassar à comissão”, comentou.

A presidente da comissão, Kesya de Oliveira, acredita que é preciso fortalecer a rede de atendimento a criança e ao adolescente.

“Em primeiro lugar depende de prevenir a violação desses direitos, e a comissão vai buscar melhorias para os municípios de atuação da OAB, como Campos, Italva, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana e Cardoso Moreira. Hoje a incidência dessa violação é muito grande e o primeiro passo para minimizar o sofrimento delas é coibir. Também vamos articular melhorias com a Fundação da Infância e Juventude de Campos, Secretaria de Família e Assistência e o Conselho da Criança e do Adolescente”, explicou a advogada informando que futuramente a comissão pretende fazer palestras nas escolas e buscar a capacitação dos conselheiros.

Um dos membros escolhidos para fazer parte da comissão é o advogado, e ex-conselheiro tutelar, Wagner Lyra da Conceição.

“Apesar de haver políticas de garantia dos direitos da criança e do adolescente, ainda falta muito para o país, como um todo. Desde o básico ao mais avançado, como é o caso da violência, do abuso e do trabalho infantil. E nós vamos atuar contra isso, fiscalizar as entidades, incentivar novas políticas e combater os pontos negativos que ainda existem”, falou o advogado completando:

“Esperamos acrescentar, já que pequenas atitudes podem mudar o mundo. Vamos somar forças para diminuir a violência contra a criança”, finalizou.

Ururau