Jogar lixo na rua poderá gerar multa em todo o Estado do Rio

O cerco vai apertar para quem joga lixo na rua. A multa lavrada contra os infratores, que vem sendo utilizada com sucesso na cidade do Rio há pouco menos de dois meses, será levada a outras cidades. A Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) aprovou nesta terça-feira (29), em segunda discussão, o projeto de lei 2.046/09, do deputado Pedro Augusto (PMDB), que institui no estado o programa “Rio Limpeza”, com fiscalização e cobrança de multas pelo lixo jogado no chão em locais públicos. Em Campos dos Goytacazes, na Câmara de Vereadores também tramita o projeto Lei do Lixo, que dispõe sobre aplicação de multas para quem for pego jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim.

O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto. Caso vire lei, a punição será gradual, com advertência nos primeiros dois meses e, após esse prazo, aplicação de multas de meio salário mínimo na primeira infração e um salário, em caso de reincidência. O desenvolvimento do cadastro dos infratores e notificação das multas ficará a cargo do Detran, enquanto a fiscalização caberá à secretaria de Estado do Ambiente.

A proposta levará a todo o estado o que vem sendo praticado na capital, através do programa “Lixo Zero”, da Prefeitura do Rio. “Esse é um projeto de promoção da cidadania. Já é hora dos cidadãos saberem que o lixo não pode ser jogado no chão, de combatermos esse péssimo hábito”, apontou Pedro Augusto.

Com informações da Folha Online