Dilma anuncia isenção de impostos federais dos produtos da cesta básica

Com o repique da inflação nos primeiros meses deste ano, a presidente Dilma Rousseff anunciou, em rede nacional de rádio e televisão, que a partir desta sexta-feira(08) produtos da cesta básica estão isentos de impostos e contribuições federais. Segundo a presidente, isso representará uma redução no preço final dos produtos, entre 9,25% e 12,5%, de acordo com a categoria do item. O governo deixará de arrecadar, neste ano, R$ 5,540 bilhões com essa medida. Dilma também remodelou a cesta básica incluindo produtos de higiene - papel higiênico, pasta de dente e sabonete.

O governo publicou hoje uma edição extra do Diário Oficial da União com uma medida provisória zerando o PIS-Pasep e a Cofins, além de um decreto com a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleo, manteiga, açúcar e papel higiênico não pagarão mais 9,25% de PIS-Pasep e Cofins. Já pasta de dente e sabonete terão zerada a alíquota de 12,5% dessas contribuições. Açúcar e sabonete deixarão de pagar 5% de IPI.

- Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns exemplos - disse a presidente.

No pronunciamento de 11 minutos em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, Dilma afirmou que, com a desoneração da cesta básica, o governo abrirá mão de R$ 7,386 bilhões ao ano. Segundo a presidente, o corte será compensado com melhoria na vida das pessoas e no incentivo à economia.

- Aproveito para mandar um recado muito particular para os nossos produtores e comerciantes, do campo e da cidade. Vocês vão logo perceber que essa medida trará uma forte redução nos seus custos, e isso vai dar margem para a expansão dos seus negócios - afirmou a presidente. - O aumento do poder de compra das pessoas vai trazer benefícios imediatos para toda a economia.

A presidente lembrou que o governo reduziu a conta de luz dos brasileiros, desde fevereiro deste ano, além de baixar os juros "para os mais baixos níveis da nossa história". Falando diretamente para as mulheres, a presidente demonstrou preocupação com a inflação.

- Governo este país com a mesma responsabilidade que você e seu marido governam sua casa. Governo também com a mesma sensibilidade e cuidado que vocês devotam à sua família. É por isso que não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós. Mas é por isso também que não deixo de buscar sempre novas formas de baratear o custo de vida dos brasileiros e de proteger o seu poder de consumo e os seus direitos de consumidor – afirmou.

Dilma disse ainda que anunciará, na próxima sexta-feira(15), uma série de medidas de defesa do consumidor. A presidente disse que a defesa do consumidor será uma política de Estado, visando colocar o Brasil no padrão dos países mais avançados nessa área. O governo vai reforçar a rede de Procons, endurecer a fiscalização e aplicar multas mais pesadas nas empresas que desrespeitam os direitos do consumidor.

- O Brasil vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar as empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos, da melhoria das relações de consumo. Não podia ser diferente. Com a inclusão social, fizemos nascer novos consumidores. É nossa obrigação agora defendê-los, pois essa é uma forma poderosa de cuidar do desenvolvimento do Brasil - afirmou.

A presidente afirmou que a combinação da desoneração da cesta básica com a redução das tarifas de energia vai permitir que as pessoas equilibrem "um pouquinho melhor" seus orçamentos domésticos:

- Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos. Com esta decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza, além de ter uma sobre de dinheiro para poupar ou amentar o consumo de outros bens - disse.

Inflação

Depois de ter trocado acusações com o senador Aécio Neves (PSDB), provável candidato à presidência da República, sobre as heranças deixadas por Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff, que recentemente afirmou não ter herdado “nada” dos dois mandatos tucanos, voltou a afirmar nesta sexta que não pretende se descuidar do combate à inflação. O Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador utilizado como meta para a inflação, porém, ficou em 0,86% em fevereiro - o maior número desde abril de 2005. “Não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós. Por isso também que não deixo de buscar sempre novas formas de baratear o custo de vida dos brasileiros”, afirmou Dilma, durante o pronunciamento.

A desoneração dos produtos da cesta básica ocorre justamente no segmento mais castigado pela alta dos preços: o de alimentos. Tal movimento evidencia mais um esforço do governo para tentar combater o avanço inflacionário e - de quebra - faturar alguns louros eleitorais com a propaganda positiva trazida pelo corte de tributos.

Mulheres

As políticas voltadas às mulheres ocuparam os últimos instantes do pronunciamento. Dilma informou que instalará em cada estado um centro de atendimento à mulher, com políticas de prevenção e atenção à violência doméstica, além de setores de apoio ao empreendedorismo, ao microcrédito e à capacitação profissional. Num momento peculiar de sua fala, ela mandou um recado direto aos homens que agridem mulheres por "falta de respeito" ou por acreditarem na impunidade: lembrou que uma mulher ocupa hoje o cargo de maior autoridade no país.

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