Durante a reunião, foram discutidas diretrizes para a ação e efetiva, por ambas as partes, em caso de descumprimento do estatuto. Também foi colocada a possibilidade de um treinamento para os conselheiros.
A parceria ainda será utilizada em mais duas ocasiões: o acompanhamento da frequência escolar e o combate ao "bullying". No primeiro caso, a SMEC fará o contato com a família do aluno que estiver com 10 faltas. Constatada alguma irregularidade, o Conselho Tutelar será acionado. Em relação ao bullying, serão realizadas palestras sobre o tema e haverá acompanhamento dos casos existentes.
Segundo a secretária de Educação e Cultura, Kátia Martins, a parceria é uma grande evolução no município. "É a primeira vez que a SMEC e o Conselho Tutelar realizam uma parceria no município e isso representa uma grande evolução. Esse trabalho conjunto irá garantir o direito das nossas crianças e adolescentes", comentou.
Ainda de acordo com a secretária, um dos maiores benefícios desta parceria é trabalhar diretamente com as famílias. "Com a ajuda do Conselho Tutelar poderemos nos integrar mais com as famílias e resolver os problemas em sua raiz. Esperamos com isso melhorar o aprendizado dos alunos e combater o descumprimento das leis do Estatuto da Criança e do Adolescente", destacou a secretária.
Uma reunião com todos os diretores da rede municipal de escolas será realizada no início de abril. Na oportunidade o conselho Tutelar e A SMEC devem entregar cartilhas sobre o direito da criança e do adolescente aos diretores.
Ascom - SFI
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