De acordo com a prefeitura municipal 52 estabelecimentos comerciais do gênero serão fiscalizados. O prazo para a conclusão das ações é de 15 dias, o levantamento será encaminhado para o Ministério Público Estadual. Na tarde dessa terça-feira (30) foi realizada uma reunião que definiu como será realizada essa ação. Autoridades vão notificar irregularidades e fazer com que casas noturnas e boates se adotem para que não aconteça na região uma tragédia como a do sul do país, em que 235 jovens morreram em uma festa.
Ao Corpo de Bombeiros cabe a responsabilidade de vistoriar os locais para saber se eles funcionam seguindo o padrão do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Cosip). Este código é o que estabelece as normas para que sejam expedidos os certificados de registro e o de aprovação.
A ação começou por volta das 20h, o comboio saiu do 5º Grupamento de Bombeiros Militar e seguiu pelas principais ruas da área central de Campos.
“Este é o primeiro passo, serão realizados três tipos de ações. Primeiro é essa fiscalização para detectar o que está irregular. Em médio prazo será a revisão do Código de Postura e também a elaboração de leis que ajudem em ações futuras e na regularização. E na terceira etapa vamos trabalhar com a conscientização da população. O objetivo é que o público que frequente esses locais tenha mais segurança”, disse o vereador Fábio Ribeiro que faz parte da Comissão Fiscalizadora da Câmara de Vereadores.
O primeiro estabelecimento a ser fiscalizado foi o restaurante Appalousa, que fica na área central, as autoridades conferiram o alvará de funcionamento e constataram que o mesmo estava vencido desde novembro do ano passado, mas que os responsáveis pelo restaurante já deram entrada na prefeitura para pedir a renovação do documento. Fiscais da vigilância sanitária foram até a cozinha e não encontraram nenhuma irregularidade.
Segundo o secretário de Defesa Civil, Henrique Oliveira, na operação conjunta cada órgão tem uma responsabilidade para fiscalizar.
“A Defesa Civil zela pela vida, zela pela segurança pública e com relação à estrutura do prédio está tudo certo. A questão do alvará está sendo resolvida, mas não tem o certificado do Corpo de Bombeiros, pois não foi cumprido o laudo de exigência expedido pelos militares desde 2006. É necessário agora que os responsáveis cumpram o que vai ser exigido novamente para obter o certificado de registro. Enquanto não houver esse documento não poderá ser realizado nenhum show”, explicou.
O major Sérgio Bicock juntamente com outros membros do Corpo de Bombeiros notificou o estabelecimento comercial. “Agora os responsáveis tem o prazo de cinco dias para regularizarem a parte de incêndio, e dez dias para se adequarem no quesito diversão de públicos para que possam realizar shows ao vivo”, informou.
No restaurante nem o gerente ou o dono do estabelecimento foram encontrados para se pronunciarem sobre as notificações.
O segundo local a ser fiscalizado pelo grupo foi o Piccadilly Bar, que também fica na área central de Campos, primeiro os bombeiros mediram o tamanho da porta. No local foi constatado que o alvará está em dia, mas o estabelecimento foi notificado pelo Corpo de Bombeiros e tem cinco dias para se regularizar obedecendo assim o laudo de exigência para receber o certificado de aprovação. O dono do estabelecimento não quis falar com a imprensa.
Segundo o secretário de Defesa Civil, Henrique Oliveira, na operação conjunta cada órgão tem uma responsabilidade para fiscalizar.
“A Defesa Civil zela pela vida, zela pela segurança pública e com relação à estrutura do prédio está tudo certo. A questão do alvará está sendo resolvida, mas não tem o certificado do Corpo de Bombeiros, pois não foi cumprido o laudo de exigência expedido pelos militares desde 2006. É necessário agora que os responsáveis cumpram o que vai ser exigido novamente para obter o certificado de registro. Enquanto não houver esse documento não poderá ser realizado nenhum show”, explicou.
O major Sérgio Bicock juntamente com outros membros do Corpo de Bombeiros notificou o estabelecimento comercial. “Agora os responsáveis tem o prazo de cinco dias para regularizarem a parte de incêndio, e dez dias para se adequarem no quesito diversão de públicos para que possam realizar shows ao vivo”, informou.
No restaurante nem o gerente ou o dono do estabelecimento foram encontrados para se pronunciarem sobre as notificações.
O segundo local a ser fiscalizado pelo grupo foi o Piccadilly Bar, que também fica na área central de Campos, primeiro os bombeiros mediram o tamanho da porta. No local foi constatado que o alvará está em dia, mas o estabelecimento foi notificado pelo Corpo de Bombeiros e tem cinco dias para se regularizar obedecendo assim o laudo de exigência para receber o certificado de aprovação. O dono do estabelecimento não quis falar com a imprensa.
“Nesta casa, nós da Postura não encontramos nenhuma irregularidade. O nosso papel é verificar e notificar se o local apresenta som muito alto, que incomode os vizinhos depois das 22h em dias normais e nos finais de semana e feriados depois das 2h da manhã. O limite permitido é de no máximo 85 decibéis”, comentou o diretor de Postura José Ribamar.
O terceiro estabelecimento comercial a ser fiscalizado foi o Bar Baviera, localizado na Pelinca, área nobre da cidade. No local não foi encontrado nenhuma irregularidade, o alvará de funcionamento está em dia assim como o certificado de registro. O bar está apto a realizar shows ao vivo e possui saída de emergência para atender o público em caso de emergência.
O terceiro estabelecimento comercial a ser fiscalizado foi o Bar Baviera, localizado na Pelinca, área nobre da cidade. No local não foi encontrado nenhuma irregularidade, o alvará de funcionamento está em dia assim como o certificado de registro. O bar está apto a realizar shows ao vivo e possui saída de emergência para atender o público em caso de emergência.
O último bar e restaurante da noite a ser vistoriado foi o Quartel do Chopp, que fica no final da Pelinca. O alvará da casa venceu no final deste mês, mas os responsáveis já recorreram na Prefeitura de Campos à renovação do documento incluindo a autorização para a realização de shows no local. Segundo o Corpo de Bombeiros existe um processo para que a casa noturna se regularize, por isso não recebeu nenhuma notificação.
Um dos proprietários do Quartel do Chopp, Dac Crespo, aceitou falar com a imprensa. “Aqui nós atendemos as exigências dos bombeiros, incluindo a saída de emergência e eles confirmaram que o meu protocolo está lá, faltando apenas ser expedido o certificado. Sobre o alvará já temos autorização da Postura para funcionar como boate e danceteria e já requeremos a questão da música ao vivo. Não houve nenhum problema aqui e acho muito importante ser realizada esse tipo de fiscalização. Todos os estabelecimentos devem estar legais perante a Lei”, finalizou o empresário.
Um dos proprietários do Quartel do Chopp, Dac Crespo, aceitou falar com a imprensa. “Aqui nós atendemos as exigências dos bombeiros, incluindo a saída de emergência e eles confirmaram que o meu protocolo está lá, faltando apenas ser expedido o certificado. Sobre o alvará já temos autorização da Postura para funcionar como boate e danceteria e já requeremos a questão da música ao vivo. Não houve nenhum problema aqui e acho muito importante ser realizada esse tipo de fiscalização. Todos os estabelecimentos devem estar legais perante a Lei”, finalizou o empresário.
Ururau
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